Preço da gasolina deve subir com ICMS único a partir desta quinta

Os preços da gasolina nas bombas já acumulam alta de mais de 6% em 2023, e nos próximos meses podem subir ainda mais. Começa a valer nesta quinta-feira (1º) a mudança para um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único em todo o país. Além disso, a tributação federal, parcialmente desonerada nos últimos meses, pode ser elevada. 

Com a nova regra, a cobrança do ICMS sobre a gasolina será fixada em R$ 1,22 por litro, deixando portanto de ter alíquotas proporcionais ao valor e definidas por cada estado, variando entre 17% e 18%.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina nas bombas estava em R$ 5,26 por litro na semana terminada na última sexta-feira (27). Considerando um percentual de 18% de ICMS, o valor médio do tributo seria próximo de R$ 0,94 por litro – ou seja, abaixo da nova cobrança fixada em R$ 1,22.

O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas a lei complementar que mudou a regra foi criada ainda no governo de Jair Bolsonaro, em março de 2022. Naquela ocasião, o preço da gasolina nas bombas estava na casa dos R$ 7. 

Vale lembrar que o cálculo leva em consideração uma média nacional do preço – ou seja, a mudança pode variar de acordo com o estado. Além disso, há outros fatores além dos impostos que impactam o preço nas bombas, como reajustes nas refinarias e a cadeia de distribuição.

Reoneração dos impostos federais

Além de um peso maior do imposto estadual sobre a gasolina a partir de junho, o consumidor deve ter ainda um valor a mais para pagar em impostos federais já no mês seguinte. Isso porque, em julho, perde a validade a medida que determinou uma reoneração parcial do PIS/Cofins sobre os combustíveis. 

Em fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a reoneração sobre gasolina seria de R$ 0,47 por litro. As taxas estavam zeradas desde 2022, após medida do governo Bolsonaro. A reoneração anunciada por Haddad, no entanto, veio em valor menor do que os impostos que valiam antes da desoneração. 

À época, a Receita Federal informou que essa reoneração parcial dos impostos teria validade de quatro meses, ou seja, até junho. A medida provisória poderia ser mantida no segundo semestre, caso o Congresso decidisse convertê-la em lei. Agora, a expectativa portanto é de que o imposto possa voltar ao patamar anterior – ou seja, subir. 

Preço da gasolina caiu nas refinarias

A possível pressão dos impostos vem na sequência de uma redução do preço da gasolina nas refinaria. 

No dia 16 de maio, a Petrobras (PETR3 e PETR4) anunciou uma redução nos valores de gasolina vendidos às distribuidoras, logo após a companhia divulgar sua nova política de preços de combustíveis. A gasolina vendida nas refinarias da Petrobras foi reduzida em R$ 0,40 o litro, ou 12,6%.

(* com informações da Agência Brasil)