Texto pede direitos autorais e remuneração a veículos de imprensa e artistas por reprodução de conteúdo em ambientes digitais.
Veja 5 assuntos para acompanhar de perto na semana que dá início ao mês de agosto.
Emenda no texto aprovado da reforma tributária permite que estados criem novo imposto para tributar bens primários e semi-elaborados.
De acordo com secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, alíquota depende das exceções que serão feitas.
Preços ao produtor caíram no nível mais rápido em 7 anos no país asiático.
Apesar das mudanças, especialistas afirmam que não houve alterações significativas e expectativa é que a tramitação siga sem sobressaltos.
Embora as diretrizes gerais tenham sido bem avaliadas, especialistas apontam incerteza sobre tramitação.
Medida foi aprovada nos últimos instantes antes de perder a validade.
Câmara rejeitou um destaque e deixou outros quatro para serem votados nesta quarta-feira (24).
Medida garante a abertura de crédito especial no Orçamento.
