A crescente dívida americana é um problema de gastos

Você já deve ter ouvido falar que os cortes de impostos do Partido Republicano em 2017 abriram um buraco gigante no orçamento federal — ou assim dizem os democratas aos eleitores. A previsão revisada do Escritório de Orçamento do Congresso (CBO na sigla em inglês) para dez anos, divulgada na terça-feira (18), é um choque de realidade. Os gastos são o verdadeiro problema, e estão piorando.

O CBO projeta que o déficit orçamentário deste ano será de cerca de US$ 2 trilhões, quase US$ 400 bilhões a mais do que o previsto em fevereiro e US$ 300 bilhões a mais que o déficit do ano passado. Isso é sem precedentes quando a economia está crescendo e os gastos com defesa estão quase estáveis. O déficit neste ano fiscal será de 7% do PIB, mais do que em algumas recessões.

O CBO diz que os déficits permanecerão nesse patamar por anos, e o total na próxima década agora deve totalizar US$ 21,9 trilhões, em comparação com os US$ 19,8 trilhões de sua previsão de fevereiro. A dívida pública chegará a 122,4% do PIB em 2034, de 97,3% no ano passado.

Vale notar que as projeções de receita do CBO não tiveram muitas alterações. A receita deve totalizar 17,2% do PIB este ano — aproximadamente a média dos 50 anos antes da pandemia. Mas o CBO revisou bem para cima as projeções dos gastos federais. Os gastos agora devem atingir 24,2% do PIB este ano e uma média de 24% anuais na próxima década. Uau!

Para se ter uma ideia, considere que os gastos antes da pandemia ultrapassaram 24% apenas uma vez desde a Segunda Guerra Mundial — em 2009, em meio ao pânico financeiro e à farra de “estímulos” Obama-Pelosi. O CBO observa que um dos culpados pelo maior déficit deste ano é o recente projeto de ajuda militar do Congresso. Mas os gastos gerais com defesa ainda estão caindo em termos de proporção da economia e devem atingir uma mínima do pós-guerra de 2,8% do PIB em 2034.

Não é o caso dos últimos planos do presidente Biden para a transferência de dívidas de empréstimos estudantis aos contribuintes, que o CBO avalia chegar a US$ 211 bilhões este ano, acima da estimativa de fevereiro. Isso se soma às centenas de bilhões de dólares em dívidas estudantis que Biden já reduziu em parte em seu plano SAVE, transformando empréstimos em doações.

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Os gastos com subsídios do Affordable Care Act (Obamacare) e do Medicaid também estão excedendo as projeções anteriores devido ao maior número de inscrições. O CBO aumentou sua estimativa de gastos com o Obamacare em US$ 22 bilhões para este ano e US$ 244 bilhões na próxima década. Também elevou sua projeção de inscrições no programa em quatro milhões este ano e uma média de três milhões nos próximos dez anos.

Isso porque os subsídios da Lei de Redução da Inflação e uma mudança regulatória do governo Biden aumentaram a elegibilidade de subsídios. O CBO também observa que o recente aumento de imigrantes — migrantes qualificados para créditos fiscais premium — impulsionou as inscrições. O resultado: os subsídios do Obamacare este ano custarão mais do que o dobro das projeções pré-pandemia.

Esperava-se que o fim da emergência pandêmica fizesse com que as inscrições no Medicaid caíssem. Isso não aconteceu em parte porque os estados administrados pelos democratas demoraram a remover adultos capazes que não são mais elegíveis. Assim, o CBO aumentou sua previsão de gastos com o Medicaid em US$ 50 bilhões em 2024 e US$ 314 bilhões na próxima década.

Os gastos com direitos — que agora incluem empréstimos estudantis — estão crescendo a um ritmo fiscalmente insustentável. O financiamento desses programas também ficou mais caro devido às taxas de juros mais altas, que, segundo projeções do CBO, precisarão se manter assim por mais tempo para conter a inflação. Os gastos com juros agora devem ser de US$ 1,02 trilhão no próximo ano, ultrapassando os US$ 964 bilhões para defesa.

As previsões orçamentárias do CBO estão ficando cada vez piores, mas não é porque os americanos não estão pagando sua parte justa em impostos. Se os gastos como proporção do PIB permanecessem na média pré-pandemia, o déficit seria de cerca de US$ 890 bilhões este ano e US$ 13,4 trilhões menor do que a projeção de dez anos do CBO. Isso manteria a dívida como proporção do PIB em cerca de 90%.

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Nem Biden nem Donald Trump falam sobre a dívida nacional, talvez porque possam ter que fazer algo a respeito. Mas, ao menos, o momento da verdade fiscal chegará no final de 2025, quando a maioria dos cortes de impostos individuais de Trump de 2017 expirar.

O plano de Biden é aumentar os impostos em US$ 5 trilhões ou mais, o que colocaria a carga tributária federal geral acima de 20% do PIB, quase a mais alta em tempos de paz. Isso ainda não vai financiar as ambições de gastos de Biden, que continuarão a custar trilhões nos próximos anos, mesmo que ele perca a eleição.

Trump diz que quer renovar e talvez expandir os cortes de impostos que promoveu, e a melhor maneira de financiar isso é revogando os gastos de Biden na Lei de Redução da Inflação, as renúncias de empréstimos estudantis e as expansões de auxílio do período da pandemia. Não assumir o enfrentamento desse desafio significa um aumento monumental de impostos ou um pânico da dívida no futuro.