O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta quinta-feira (18) que vai zerar em definitivo os impostos federais sobre o gás de cozinha e por dois meses os que incidem sobre o diesel, neste caso, com o objetivo de “contrabalançar” o reajuste que considerou “excessivo” da Petrobras (PETR3 e PETR4), anunciado nesta manhã, de 15% nesse combustível.
“O que é que foi decidido hoje? A partir de 1° de março também não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses. Então, por dois meses, não haverá qualquer imposto federal em cima do diesel”, disse.
“Por que por dois meses? Porque nestes dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar este imposto no diesel. Até para ajudar a contrabalancear este aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, emendou.
A medida é mais uma dos acenos que o governo tem feito aos caminhoneiros, categoria a quem desde a campanha o presidente tem tomado decisões favoráveis.
Em transmissão pela internet, Bolsonaro relatou que essa medida foi tomada em reunião à tarde com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros integrantes da equipe econômica. Ele fez questão de criticar o que considerou de “aumento fora da curva” da Petrobras no diesel e na gasolina – que teve elevação de 10% anunciada também neste manhã -, citando que é o quarto reajuste do ano.
“A bronca vem sempre para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia”, afirmou.
Atualmente, o único imposto federal cobrado dos combustíveis é o PIS-Cofins, já que a Cide está zerada.
Bolsonaro citou como fatores para o preço alto dos combustíveis o dólar – que, segundo ele, tem que ficar abaixo dos R$ 5 – e que pode recuar com a aprovação de reformas e medidas estruturantes que podem despertar mais atenção e segurança do investidor.
“Ninguém compra nada aqui se não tiver segurança”, disse.
Segundo ele, o governo espera que “brevemente” o mercado se acalme e com o dólar baixando, o preço dos combustíveis baixe também.
Gás de cozinha
Sobre o gás de cozinha, Bolsonaro disse que na reunião com Guedes mais cedo também foi decidido que a partir de 1º de março não haverá a incidência de qualquer tributo federal no gás de cozinha para sempre.
Segundo o presidente, o preço do gás de cozinha para os consumidores residenciais está em média R$ 90.
“E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse.
Para o presidente, é preciso encontrar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS cobrado de cada estado, a margem do lucro da distribuidora e o valor da distribuição.
“Para o pessoal saber quem é que, realmente, porventura está abusando aí para vender o gás na ponta da linha”, disse.
Bolsonaro defendeu novamente a aprovação de um projeto, enviado pelo governo ao Congresso na semana passada, que tem por objetivo reduzir a volatilidade na alíquota do ICMS que incide sobre combustíveis. Também disse que o governo prepara um decreto para obrigar os postos de combustíveis a divulgar qual o percentual de custos de cada um dos tributos na composição do insumo para venda ao consumidor.
