Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado em 11 de janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o reajuste, o teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O aumento de 10,16% vale para os demais benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como o auxílio-doença, e valerá a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro.
A correção também incide sobre as contribuições recolhidas à Previdência Social, tanto as descontadas automaticamente dos trabalhadores com carteira assinada como as que são pagas por profissionais autônomos. No caso dos microempreendedores individuais (MEI), que têm tabela própria, a contribuição mensal subiu para R$ 60,60, acrescida de R$ 1 para quem trabalha com comércio e indústria e de R$ 5 para quem atua no setor de serviços.
O Governo Federal divulgou no Diário Oficial da União na edição desta quinta-feira (20) uma portaria sobre o reajuste.
Os beneficiários, aposentados e pensionistas, receberão o ajuste conforme sua data de adesão ao benefício.
Salário mínimo
Quanto aos beneficiários do INSS que recebem um salário mínimo, a correção ficou em 10,18%, um pouco acima do INPC de 2021. O índice foi definido no fim do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que fixou em R$ 1.212 o salário mínimo para 2022.
Apesar de o salário mínimo ter aumentado um pouco mais que o INPC, os segurados não terão ganho real (acima da inflação). Isso porque aproximadamente R$ 2 do valor reajustado foram concedidos como compensação pelo reajuste abaixo da inflação em 2021.
Proporcionalidade
O reajuste de 10,16% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS em fevereiro terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos.
Os percentuais de reajuste proporcionais serão regulamentados nos próximos dias pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo INSS.
Quanto mais tarde for a data de adesão ao benefício, menor é o percentual de reajuste. Confira:
| Início do benefício | Porcentagem de reajuste |
| até janeiro de 2021 | 10,16% |
| fevereiro de 2021 | 9,86% |
| março de 2021 | 8,97% |
| abril de 2021 | 8,04% |
| maio de 2021 | 7,63% |
| junho de 2021 | 6,61% |
| julho de 2021 | 5,97% |
| agosto de 2021 | 4,9% |
| setembro de 2021 | 3,99% |
| outubro de 2021 | 2,75% |
| novembro de 2021 | 1,58% |
| dezembro de 2021 | 0,73% |
Calendário
Para quem recebe até um salário mínimo, o depósito referente a janeiro será feito entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Já os segurados com renda mensal acima de R$ 1.212 terão seus valores creditados a partir do dia 01 de fevereiro.
Confira o calendário de pagamentos divulgado pelo INSS:
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Outros pagamentos
Outros pagamentos do governo federal foram corrigidos pelo INPC, como o seguro-desemprego. Gastos como o abono salarial e o teto para os atrasados judiciais (inclusive precatórios) seguiram a variação do salário mínimo.
As requisições de até 60 salários mínimos, que estão livres do parcelamento determinado pela emenda constitucional dos precatórios, passaram de R$ 66 mil para R$ 72.720.
Com informações da Agência Brasil
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