1 – Sob pressão, governadores marcam reunião em Brasília para discutir combustíveis
Governadores desembarcam na próxima semana em Brasília para discutir a mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a principal fonte de arrecadação dos Estados.
A alteração no tributo foi aprovada pelo Congresso Nacional, na semana passada, depois de um movimento bem-sucedido capitaneado pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde o ano passado, o presidente culpa os Estados pela alta dos combustíveis.
Com a disparada do preço do petróleo internacional e reajuste da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, o governo conseguiu o apoio do Senado e da Câmara para aprovar o projeto que unifica a alíquota do ICMS. Como revelou o Estadão, a medida pode acabar gerando aumento da carga tributária nos Estados que hoje praticam uma taxação mais baixa.
A reunião marcará o X Fórum Nacional dos governadores, que acontecerá no Banco do Brasil. Ela terá como segundo tema da pauta a definição de uma coordenação da política de flexibilização das medidas sanitárias pelos Estados diante do arrefecimento da pandemia de covid-19.
Organizadores do evento afirmam que será uma das reuniões mais relevantes do ano antes do embalo da campanha eleitoral. O Fórum é presidido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
2 – São Paulo retira obrigatoriedade de máscara em ambientes fechados
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou decreto que desobriga o uso de máscara em locais fechados em todo o Estado, com exceção do transporte público e unidades de saúde, a partir desta quinta-feira (17).
As máscaras já tinham deixado de ser obrigatórias em locais abertos no Estado desde 9 de março, quando o governador assinou um primeiro decreto de flexibilização do uso do equipamento de proteção.
“Recebi hoje à tarde uma nota técnica do Comitê Científico que demonstra uma melhora consistente na situação epidemiológica no Estado. Por isso decidi, com respaldo desses cientistas e médicos, abolir imediatamente a obrigatoriedade do uso de máscara em todos os ambientes, com exceção de unidades de saúde, hospitais e transporte público”, disse Doria em comunicado do governo paulista.
Segundo o governo estadual, os especialistas do Comitê Científico levaram em consideração o índice de vacinação com duas doses no Estado, que atingiu a meta definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde de 90% da população elegível (acima de 5 anos) imunizada.
Também foi considerado que, 14 dias após o feriado de Carnaval, foi constatado uma manutenção da melhora dos indicadores epidemiológicos, indicando que a queda na transmissão da Covid-19 em São Paulo segue de maneira progressiva, acrescentou o governo paulista.
O Estado de São Paulo havia adotado a obrigatoriedade do uso de máscara em maio de 2020 diante do avanço da pandemia de Covid-19, que já matou mais de 655 mil pessoas no Brasil, sendo mais de 166 mil no Estado de São Paulo.
A prefeitura do Rio de Janeiro também já anunciou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os ambientes, e disse que deve acabar até o fim do mês com a exigência do passaporte de vacinação da Covid-19.
3 – Bolsonaro diz que escassez hídrica e contratos com termelétricas acabam em abril
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (17) em transmissão ao vivo nas redes sociais que a bandeira escassez hídrica e os contratos do governo com termelétricas vão acabar em abril.
“Contratamos no ano passado termelétricas. Esse contrato acaba agora em abril, superbandeira deixa de existir. A contratação foi feita prevendo a possibilidade de não termos chuva. Graças a Deus, tivemos”, disse o presidente, que ressaltou, no entanto, que o fim da bandeira escassez hídrica é uma decisão da Aneel. “Agência independente”, destacou o chefe do Executivo.
Bolsonaro ainda comemorou os recentes movimentos de queda do dólar no mercado financeiro. “Dólar está o tempo todo ameaçando abaixo da casa dos R$ 5, é bom para nós.”+
Correios
Ao lado de Bolsonaro na live, o presidente dos Correios, Floriano Peixoto Vieira Neto, comentou o balanço da empresa divulgado mais cedo. “Resultados poderiam ser melhores, se não tivéssemos congelado tarifas de encomendas por dois anos, mas fomos sensíveis ao esforço do governo”, disse o chefe da companhia, sobre as medidas tomadas pelo Executivo no período da pandemia.
Os Correios fecharam em 2021 com um lucro recorrente de R$ 3,7 bilhões, resultado recorde para a estatal.
4 – Ministério das Finanças russo diz que cumpriu totalmente pagamento de cupons
O Ministério das Finanças da Rússia afirmou nesta sexta-feira (18) que cumpriu totalmente suas obrigações no pagamento de cupons a eurobônus denominados em dólares com vencimento em 2023 e 2043, e disse que o agente de pagamento Citibank recebeu os fundos.
A Rússia deveria pagar US$ 117 milhões em cupons no que foi considerado um teste de sua capacidade de pagar a dívida internacional depois de sofrer sanções devido à invasão da Ucrânia.
5 – Beneficiários de programas sociais poderão fazer empréstimo consignado
Pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil poderão fazer empréstimo consignado, uma modalidade de acesso a crédito até então limitada a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a servidores públicos. A novidade consta em Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento marcou o lançamento do Programa Renda e Oportunidade, que também inclui a liberação de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e antecipação do décimo terceiro para aposentados do INSS.
O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Por ter como garantia o desconto direto no salário ou benefício, esse tipo de operação de crédito pessoal é uma das que oferecem os menores juros do mercado. Além de possibilitar o empréstimo consignado para outros segmentos sociais, o governo também ampliou a margem consignável de 35% para 40% da renda, reinstituindo o percentual que vigorou ao longo de quase todo o ano passado. Essa margem consignável é justamente o percentual máximo da renda que pode ser usado para o pagamento desses empréstimos.
A MP também define que 5% da nova margem consignável poderão ser destinados para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito, um percentual já previsto e que seguirá o mesmo. O restante (35%) é para o empréstimo pessoal com crédito em conta.
Segundo o governo, a medida pode alcançar mais de 52 milhões de pessoas, incluindo os cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, os 4,8 milhões de beneficiários do BPC e os 17,5 milhões beneficiários do programa Auxílio Brasil. A estimativa é oferecer R$ 77 bilhões em empréstimos consignados a esse público.
* Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil.
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