5 fatos para hoje: Fleury e Beneficência criam empresa; incêndio na Petrobras

1 – Fleury e Beneficência Portuguesa criam empresa de oncologia com investimento de R$ 680 mi

A empresa de diagnósticos médicos Fleury (FLRY3) anunciou nesta terça-feira (17) que formou uma parceria com a Atlântica Hospitais, controlada indiretamente pelo Bradesco, e com a Beneficência Portuguesa para tratamento preventivo do câncer.

Juntos, os parceiros devem investir cerca de R$ 678 milhões no projeto nos próximos cinco anos. Os recursos serão aplicados em clínicas oncológicas e centros de tratamento de maior complexidade pelo país, disse o Fleury, explicando que a nova companhia terá associação paritária dos sócios.

O Bradesco é controlador também Bradesco Diagnósticos, que por sua vez detém cerca de 30% da Fleury.

O anúncio ilustra como empresas de saúde no Brasil estão se movimentando para diversificar receitas, explorando mercados especializados de alto crescimento e maiores margens, ao mesmo tempo em que um processo de consolidação no setor avança rapidamente.

Além disso, a Câmara dos Deputados aprovou em fevereiro a incorporação obrigatória de novos tratamentos por planos e seguros de saúde, incluindo para combate ao câncer.

Em março, a Oncoclínicas anunciou a compra de 49% da empresa espanhola de pesquisa de tratamentos para pacientes com câncer MEDSIR por cerca de R$ 32 milhões. Um mês antes, havia anunciado a compra da Cemise, de Sergipe, que faz ressonância magnética e tomografia.

A Elfa, que distribui medicamentos, produtos ortopédicos e hospitalares de alta complexidade, como para tratar pacientes com câncer, entrou nos últimos anos num ritmo de crescimento via aquisições desde a entrada do Patria, que detém cerca de 85% do capital. Nos últimos anos, foram 19 aquisições.

No caso do Fleury, a transação vem após a companhia ter sido cobrada a fazer movimentos mais ousados de expansão não orgânica para fora de seu mercado principal de diagnósticos médicos para melhor medir forças com grandes grupos verticalizados de medicina, que se formaram no país nos últimos anos por meio de aquisições, como Hapvida (HAPV3) e Rede D’Or (RDOR3).

A nova companhia de Fleury, Atlântica e BP se baseia em um modelo de operação “focado na jornada completa e com ênfase no diagnóstico precoce, emprego de tecnologia e acolhimento do paciente, oferecendo uma forma de pagamento baseado no desfecho e na gestão das vidas em carteira”, afirmaram as empresas sem dar detalhes.

A conclusão da transação precisa de aprovação do Cade e do Banco Central.

2 – Vazamento de diesel provoca incêndio em refinaria da Petrobras em Cubatão

Um incêndio atingiu parte da Refinaria Presidente Bernardes, da Petrobras (PETR3, PETR4), em Cubatão, São Paulo, na tarde desta terça-feira (17). Segundo a estatal, o local foi imediatamente isolado e a própria equipe de brigadistas da refinaria controlou o fogo. Não houve feridos nem danos às demais instalações.

De acordo com a Petrobras, a causa do incêndio foi um vazamento de óleo diesel, mas não deu detalhes.

“A Petrobras já notificou os órgãos ambientais e demais órgãos competentes. Não há impacto na produção de derivados ou risco ao abastecimento do mercado”, informou a empresa.

3 – Lira convida novo ministro para discutir tarifas de energia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), está programando para hoje uma grande reunião para discutir com os líderes da base do governo o aumento das tarifas de energia elétrica. O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram convidados para esse encontro.

Na reunião, na residência oficial de Lira, os líderes vão tratar da votação do projeto de decreto legislativo que suspende os aumentos de energia já concedidos no Ceará, na Bahia e no Rio Grande do Norte e pode ter efeito geral – ou seja, atingir outros aumentos já autorizados pela Aneel.

Em reunião com aliados ontem, Lira disse que os aumentos já concedidos eram muito altos, mas ponderou que o tema era delicado porque envolvia contratos assinados com as empresas. As distribuidoras não aceitam a suspensão dos contratos e ameaçam judicializar caso o projeto seja aprovado. A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) considera o projeto uma “afronta ao processo regulatório do setor elétrico”. A associação entende que os consumidores são os principais interessados em reduzir os custos de energia, “mas isso não pode ser feito por meio de uma canetada, muito menos com a intromissão do Congresso no trabalho de uma agência reguladora”, conforme expôs em nota no início de maio.

A tramitação está em regime de urgência depois que requerimento para apressar a votação foi aprovado por ampla maioria dos deputados. Em ano de eleição, parlamentares pressionam Lira para colocar em votação o decreto. Os parlamentares apresentaram na Comissão de Minas e Energia da Câmara uma série de requerimentos para convocar o ministro Sachsida para falar sobre a alta da energia elétrica e dos combustíveis.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, a proximidade do cronograma de reajustes de energia elétrica das distribuidoras que atendem os dois maiores colégios eleitorais do País – Cemig (Minas Gerais) e Enel Distribuição (antiga Eletropaulo), de São Paulo – pressiona o novo ministro a buscar alternativas para travar a alta na conta de luz. Bolsonaro cobra a redução de energia. Ele chegou a prometer 20% de queda na conta de luz, mas com os reajustes programados das distribuidoras a queda deve ficar em torno de 6%.

4 – CVM aplica multas de R$ 1,75 mi por fraude envolvendo Fdic

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu, por unanimidade, multar num total de R$ 1,75 milhão um conjunto de agentes de mercado por fraudes envolvendo um fundo de investimentos em direitos creditórios (Fdic). O fundo era gerido pelo Trendbank. Também foram multados o custodiante do fundo, o banco Santander, e seus administradores, o banco Finaxis e a corretora Planner.

Segundo a acusação da área técnica da CVM, o Trendbank utilizou “operações de crédito simuladas” para transferir valores dos cotistas do Fidc Multisetorial para suas próprias contas, diz o voto do presidente da autarquia, Marcelo Barbosa, que decidiu pela condenação dos acusados no processo administrativo sancionador.

“O esquema foi concebido de forma que o Trendbank não apenas desempenhasse as atividades típicas de gestão, como também exercesse as atribuições de cobrança dos créditos inadimplidos e guarda dos respectivos documentos comprobatórios”, escreve Barbosa no voto. “O gestor concentrava diversas atividades atreladas à verificação e manutenção da higidez da carteira de créditos, o que contribuía para a ocultação das práticas fraudulentas”, completa o documento.

O Trendbank e seu diretor-responsável, Adolpho Neto, receberam as maiores multas, com R$ 500 mil cada. De acordo com a acusação da CVM, acatada por Barbosa, “o esquema era viabilizado pela aquisição de duplicatas sem lastro pelo Fundo – isto é: sem operação comercial subjacente – e a transferência de recursos supostamente devidos aos cedentes diretamente ao Trendbank”.

“O Trendbank tinha informações sobre os títulos de crédito adquiridos para a carteira do Fundo, incluindo valores, sacados, cedentes, prazos etc. A corroborar tal entendimento, há nos autos comprovação de que tais créditos passavam – ou deveriam passar – por avaliações internas do seu Comitê de Crédito. Foi o Trendbank que, após as análises que considerou cabíveis, escolheu as duplicatas cedidas ao FIDC Multisetorial. Da mesma forma, por óbvio, o Trendbank tinha pleno conhecimento de que o pagamento das duplicatas era feito para si”, diz o voto de Barbosa.

O banco Santander, custodiante do Fidc, recebeu três multas, num total de R$ 450 mil. A instituição foi multada por “não ter desempenhado adequadamente” as funções de “recebimento e análise da documentação que evidencia o lastro dos direitos creditórios”, de “guarda da documentação relativa aos direitos creditórios” e de “liquidação física e financeira”. Conforme a acusação, o Trendbank, gestor do fundo, assumiu parte das obrigações do custodiante de forma irregular. Em sua defesa, o Santander argumentou que a delegação de parte das obrigações foi decisão dos próprios cotistas do Fdic, o que constava no regulamento do fundo – portanto, sua atuação teria “escopo limitado”.

“Ainda que os cotistas do FIDC Multisetorial tenham aprovado a designação ao Gestor de atividades de custódia, o Banco Santander continuava sendo, perante a CVM, o responsável pelo cumprimento das funções que lhe eram atribuídas pelo art. 38 da Instrução CVM nº 356/2001. Nesse sentido, o que legitimamente se esperava do Custodiante era que adotasse medidas para supervisionar o prestador de serviço contratado para exercer parte de suas atribuições”, diz o voto de Barbosa.

A corretora Planner e seu diretor-responsável, Carlos Arnaldo Souza, foram multados em R$ 100 mil e R$ 50 mil, respectivamente. Multas de mesmo valor foram aplicadas ao banco Finaxis e a seu diretor-responsável, Edilberto Pereira. Todos eram administradores do Fdic e foram acusados de terem “falhado no dever de fiscalizar as atividades desempenhadas pelo Gestor e pelo Custodiante”.

5 – Deputados do PT entram com pedido no STF para suspender julgamento do TCU sobre Eletrobras

Em mais uma tentativa de atrasar o processo de privatização da Eletrobras (ELET3, ELET6), deputados do Partido dos Trabalhadores entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do julgamento da segunda etapa da privatização da Eletrobras, no Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto os questionamentos das primeira fase não forem respondidos. Assinam o documento os deputados federais petistas Erika Kokay (DF), Leo de Brito (AC), Leonardo Monteiro (MG), Bohn Gass (RS) e Arlindo Chinaglia (SP).O TCU iniciou a análise da primeira etapa da capitalização da Eletrobras em fevereiro, e marcou a segunda etapa para abril. Na sessão de 20 de abril, no entanto, o ministro do TCU Vital do Rêgo pediu vistas da matéria, que será retomada amanhã, 18.Os deputados pedem que as diligências para a privatização da Eletrobras sejam inteiramente suspensas até que as determinações feitas pelo TCU na primeira etapa sejam inteiramente cumpridas, como efetiva conscientização da população acerca dos impactos tarifários decorrentes da privatização.”Os parlamentares entendem que a eventual continuidade do julgamento, diante das parcas informações, tem vínculo direto com a pressa da direção da Eletrobras em privatizar a companhia a qualquer custo inclusive em detrimento do dever de transparência que é obrigatório ao próprio Estado”, informou a Advocacia Garcez, que representa os deputados no mandado de segurança.

* Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil