Atualmente, estes setores são considerados não essenciais e, em alguns estados, o ICMS pode ultrapassar os 32%. As mudanças valem inclusive para a importação.
O projeto foi aprovado com amplo apoio – 403 votos favoráveis, 10 contrários e 2 abstenções.
“O mais importante é darmos uma resposta hoje à população brasileira, que não aguenta mais essa carestia, essa angústia de ver corroído toda semana o orçamento familiar exatamente pelo preço de dois itens significativos: o combustível e a energia”, afirmou em sessão o autor do projeto, Danilo Forte.
De acordo com o relator, a votação foi sobre se esses bens são considerados ou não bens e serviços essenciais
Os principais impactos da inflação no mês passado vieram de alimentação e bebidas e de transportes, com quase 80% de contribuição. No caso dos transportes, a alta foi puxada, principalmente, pelo aumento nos preços dos combustíveis.
Com informações da Agência Câmara
