O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciaram um esforço para criar a Rede Blockchain Brasil (RBB), que terá os dois órgãos como patronos, responsáveis pela governança do projeto. O plano é aproveitar a tecnologia blockchain para promover uma rede nacional pública que aumente a confiabilidade, eficiência e transparência dos serviços públicos.
Em evento realizado nesta terça-feira (30) para lançar a medida, cujo acordo de cooperação técnica foi assinado em abril, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, reforçou o convite para que órgãos públicos integrem a rede, que ainda terá seu regulamento desenhado.
O blockchain é uma estrutura digital que funciona como uma base de dados pública, com o armazenamento de informações em blocos encadeados de forma sequencial, explicou o TCU. As operações são validadas por agentes independentes. “Vai aumentar a confiança do cidadão em processos e informações governamentais por meio de infraestrutura descentralizada e cooperativa”, disse o secretário de Gestão de Informações para o Controle Externo, Wesley Vaz.
Na rede, os patronos, BNDES e TCU, terão poder de voto, assim como os participantes associados, que serão responsáveis por cuidar da validação e do registro das transações válidas na cadeia blockchain. Já os parceiros poderão apenas utilizar a tecnologia, fazendo transações, mas sem participar do núcleo de validação e consenso da rede.
O BNDES e o TCU já trataram do tema anteriormente. No caso da Corte de Contas, uma auditoria analisada em 2020 pelo tribunal apontou que a tecnologia poderia proporcionar hiperconexão do governo, combate à fraude e à corrupção, e otimização dos serviços digitais prestados ao cidadão. No BNDES, conforme mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), já existem experiências com a tecnologia blockchain desde 2018. Uma delas foi o BNDESToken.
No evento desta terça, Montezano afirmou que a rede pode melhorar substancialmente o serviço para o cidadão e trazer mais segurança para todos os servidores públicos envolvidos em qualquer processo de contratação e registro de operações. Sem entrar em detalhes sobre eventuais futuros produtos, Montezano disse que a expectativa é de que em 2023 o “primeiro carro possa passar por essa estrada”, em referência a tecnologia. “Nós estamos anunciando e convidando outros parceiros para fazer testes pilotos nessa estrada digital”, afirmou.
Vaz, do TCU, explicou que o blockchain é usado ao redor do mundo em serviços como emissão de título de terra e de recibos de commodities usados como garantia – serviços que, no funcionamento tradicional, estão sujeitos a falsificações e ataques hackers.
Segundo o superintendente da Área de Tecnologia de Informação do BNDES, Fernando Lavrado, a RBB não precisará de um criptoativo para operar. “Não precisa de moeda digital para operar os contratos e aplicativos da rede”, disse.
