‘CPI das Pirâmides Financeiras com Criptomoedas’ será instaurada em breve

*ARTIGO

Reunindo 171 assinaturas de deputados federais no início de abril deste ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras com Criptomoedas, que vem se arrastando há anos, voltou a ganhar força na Câmara dos Deputados nos últimos dias.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que está de acordo com a proposta do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), autor do texto. Em conversa com Aureo, Lira confirmou que vai dar aval para a abertura da CPI assim que voltar de viagem aos Estados Unidos. 

Como mostrado no requerimento acima, a nova CPI visa descobrir a verdade sobre a gestão das empresas que prometem ganhos garantidos e lucros exorbitantes para seus clientes por meio de criptoativos, pois eles não têm qualquer previsão de retorno ou garantia de manutenção do capital de início.

Assim sendo, o retorno de Lira dos EUA significa que uma série de empresas atuantes no Brasil que são alvos de investigação – ou que já foram punidas – pela prática de pirâmide envolvendo criptomoedas estão prestes a entrar na mira dos legisladores, porque a CPI pode ser criada já no dia 16 de maio.

fraudes: números assustam

Só entre janeiro e setembro de 2022, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) enviou 112 suspeitas de indícios de esquemas financeiros aos ministérios públicos, segundo o último Relatório de Atividade Sancionadora, publicado em dezembro. Desses, quase a totalidade envolve ativos digitais.

Segundo o requerimento que criou a CPI, há mais de 200 empresas suspeitas de operar pirâmides financeiras com criptomoedas no país, que teriam lesado milhares de pessoas e movimentando bilhões de reais.

Um caso recente de prejuízos que veio à tona, por exemplo, foi envolvendo os renomados jogadores de futebol Gustavo Scarpa e Willian “Bigode”. Juntos, eles alegam ter perdido quase R$ 30 milhões em um suposto esquema fraudulento que usava criptomoedas como isca.

Para se ter uma ideia da dimensão das perdas totais com tais fraudes, somente a Braiscompany teria enganado pelo menos 3.364 consumidores, resultando em um prejuízo de R$ 258,2 milhões.

Cenário das pirâmides no Brasil

As pirâmides financeiras no Brasil têm sido um problema crescente nos últimos anos devido ao aumento do interesse dos brasileiros pelo assunto “investimento”. Elas não são novidades no país, mas golpistas viram nas criptomoedas um produto perfeito para atrair a atenção de potenciais vítimas. 

Se, em casos notórios, como o do Boi Gordo, esquema que consistia em vender fatias da propriedade de gado que não existia, nas “cripto-fraudes” o ativo já é, por natureza, virtual. 

Esses esquemas se aproveitam da falta de regulamentação para enganar os novatos, que são atraídos pela tentação de ganhar muito dinheiro com pouco ou nenhum esforço em um curto período, reforçando a importância da nova CPI.

A CPI das ‘cripto-fraudes’ fecha o cerco, mas abre portas

O mercado de criptomoedas é um dos mais promissores do mundo. No entanto, ele também é um dos mais arriscados. Ao investigar, punir e até mesmo fechar empresas fraudulentas, a CPI tornará o cenário mais seguro para os investidores —, o que pode até mesmo atrair mais entusiastas para o mercado.

Outro efeito gerado pela CPI é seu potencial de melhorar a imagem do Brasil no mercado internacional. Por sua vez, isso tende a atrair mais investimentos para o país, tanto dentro quanto fora dos ativos digitais, impactando positivamente toda macroeconomia nacional.

Por fim, é importante que fique registrado que a CPI visa cobrir empresas que possam utilizar criptomoedas para operar pirâmides financeiras, e não diz nada diretamente relacionado às exchanges ou carteiras digitais (wallet).

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