Pela 2ª vez, Livraria Cultura consegue liminar contra falência

A Livraria Cultura, que teve falência decretada pela Justiça de São Paulo neste ano, conseguiu liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender o decreto mais uma vez.

A decisão, que ainda não é definitiva, foi divulgada na noite de quinta-feira (29) pelo ministro Raul Araújo, um dia após os advogados Diego Almeida de Castro e Pedro Luiz Zarantonelli protocolarem o pedido.

Segundo o escritório Bismarchi Pires, que representa a companhia, o ministro determinou a retomada imediata do curso da recuperação judicial da Livraria Cultura e, assim, das suas atividades, com a reabertura de suas lojas.

“A Livraria Cultura já reabriu a unidade localizada em Porto Alegre e está tomando as providências para reabertura da icônica livraria localizada na Av. Paulista, em São Paulo e a sua recuperação judicial retornará ao curso normal”.

Segundo Gustavo Bismarchi, do escritório Bismarchi Pires advogados, o proprietário da rede fez um acordo com editoras de livros para arrendar o espaço locado no Conjunto Habitacional. Ainda de acordo com o advogado, o Ministério Público entrou com pedido de reconhecimento do local como patrimônio público.

Em maio, a Justiça paulista tinha voltado a decretar a falência da livraria depois de recurso da empresa que suspendia uma decisão anterior, datada em fevereiro.

Entenda a crise

Desde 2015 que a livraria vem enfrentando problemas devido ao encolhimento no mercado editorial. O pedido de recuperação judicial foi feito em 2018 pela empresa, que já somava quatro anos de caixa deficitário e alegava dificuldades em meio ao cenário econômico, aumento nos custos de produção e queda da demanda dos consumidores brasileiros por livros. A forte presença da Amazon no e-commerce de livros também impactou ao abrir uma forte concorrência no setor.

Em 2017, a Livraria Cultura tentou expandir seus negócios e incorporou, por exemplo, a Fnac, avançando para outros nichos como a venda de eletrônicos. Também fechou parceria com o Mercado Livre (MELI34) para a comercialização de mais de 30 mil produtos de seu portfólio e adquiriu o controle da Estante Virtual, plataforma eletrônica de comercialização de livros usados. As tentativas, porém, não surtiram efeito e o caixa da empresa continuou no vermelho.

Dívidas trabalhistas que não foram quitadas também foram citadas pelo juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho ao decretar a falência em fevereiro deste ano, assim como o não pagamento dentro do prazo da lista de credores.

A empresa também vem sendo acusada de não seguir as regras do processo de recuperação judicial, culminando numa série de idas e vindas com decretações e suspensões de falência. A loja mais recente a ser fechada foi a unidade localizada no Conjunto Habitacional, na Avenida Paulista, em São Paulo.