Alíquota do IVA pode ficar em torno de 25% se variáveis ajudarem, diz Appy

O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta terça-feira (18) que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a ser definida no projeto de reforma tributária dependerá do número de exceções que serão feitas a diversos setores, mas pode ficar em torno de 25% caso uma série de variáveis acompanhadas pelo governo seja favorável.

“A alíquota… depende de um lado das exceções que forem colocadas nos textos”, disse Appy em entrevista à GloboNews.

“Mas depende sobretudo do que vai acontecer com algumas variáveis, que são: o grau de sonegação, o grau de elisão fiscal…, o grau de inadimplência e o grau de perda de arrecadação por litígio tributário”, afirmou ele.

Quando questionado diretamente sobre se a alíquota girará em torno de 25%, o secretário disse que “vai depender do que vai acontecer com essas variáveis… se tiver um comportamento bastante favorável, sim, vai ser em torno desse nível que já estávamos trabalhando”.

Na versão da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, cinco tributos serão substituídos por um IVA dual não cumulativo, com previsão de alíquota zero para produtos da cesta básica nacional e oneração diferenciada para setores favorecidos.

A alíquota para os regimes favorecidos corresponderá a 40% do valor cobrado dos produtos em geral, mas a alíquota do IVA ainda não foi acertada, e a ideia é que seja fixada posteriormente em lei.