Na prática, isso significa que patrimônios inteiros podem se perder para sempre se os herdeiros não tiverem acesso às chaves privadas ou às contas em exchanges. Diferente de bens tradicionais, como imóveis ou veículos, esses ativos não estão registrados em cadastros oficiais, o que dificulta sua identificação durante processos de inventário.
A discussão já chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que sugeriu a criação de mecanismos específicos para lidar com a sucessão digital, como a figura de um inventariante voltado a identificar bens virtuais. A proposta, no entanto, ainda depende de definições sobre como garantir transparência e evitar fraudes.
Existe ainda uma questão técnica: no caso da autocustódia, mesmo com autorização judicial, não é possível acessar os ativos se as chaves privadas forem perdidas. Em exchanges, há mais chances de recuperação, já que representantes legais podem solicitar informações e transferências.
Enquanto não há uma lei clara, famílias e tribunais ficam diante de um impasse. Algumas soluções privadas já estão sendo testadas por empresas do setor, mas advogados lembram que o testamento continua sendo a medida mais eficaz para evitar perdas. O projeto que atualiza o Código Civil inclui dispositivos sobre herança digital, mas segue em tramitação no Congresso.
Desempenho das principais criptomoedas
O Bitcoin opera com leve alta nesta terça-feira (9), assim como as outras criptos como Ethereum, Solana e XRP.
Veja como as as principais criptomoedas operavam às 8h57:
Bitcoin (BTC): +0,43%, US$ 112.578,99
Ethereum (ETH): +0,82%, US$ 4.350,14
XRP (XRP): +2,38%, US$ 3,00
BNB (BNB): +0,29%, US$ 880,94
Solana (SOL): +1,54%, US$ 217,63
Outros destaques do dia:
TRON (TRX): +1,19%, US$ 0,3372
Principais notícias do mercado cripto
Fortuna da família Trump cresce US$ 1,3 bi com estreia de projetos cripto. A fortuna da família Trump cresceu US$ 1,3 bilhão com a estreia de dois projetos cripto: a American Bitcoin (ABTC), empresa de mineração cofundada por Eric Trump, filho do presidente dos EUA, e o protocolo de finanças descentralizadas World Liberty Financial (WLFI). A disparada inicial das ações e tokens reforça a guinada pró-cripto de Donald Trump e traz um ar de legitimidade ao setor, mas também expõe os riscos de volatilidade: a ABTC chegou a cair mais de 50% em um único dia e o WLFI perdeu mais de 40% após o lançamento.
Nasdaq investirá US$ 50 milhões na Gemini antes de IPO. A corretora de criptomoedas Gemini, fundada pelos bilionários Tyler e Cameron Winklevoss, vai receber US$ 50 milhões da Nasdaq como investidora estratégica em uma colocação privada durante seu IPO, previsto para a sexta-feira (12). A Gemini busca levantar mais de US$ 300 milhões com a oferta e se tornará a terceira bolsa de cripto de capital aberto nos EUA, mesmo após reportar prejuízo de US$ 282 milhões no primeiro semestre de 2025.
