A Câmara instalou nesta terça-feira (13) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem o objetivo de investigar esquemas de pirâmides financeiras com uso de criptomoedas.
A CPI pretende apurar fraudes com moeda digital que teriam sido cometidas por 11 empresas, segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Ainda de acordo com a Agência Câmara, essas empresas teriam divulgado informações falsas sobre projetos e promessas de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.
A CPI terá 120 dias para realizar seu trabalhos, informa a agência, prazo que poderá ser prorrogado por mais 60 dias, se essa for a vontade de 1/3 dos deputados.
O autor do requerimento de criação da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), foi eleito presidente do colegiado durante a instalação nesta terça.
“Esta CPI não tem a intenção de sufocar o desenvolvimento do mercado de criptoativos ou criar um ambiente hostil para inovações tecnológicas”, explicou Ribeiro, segundo a Agência Câmara de Notícias.
“Pelo contrário: buscamos fomentar um ambiente seguro e saudável, onde o potencial das criptomoedas possa ser explorado ao mesmo tempo que protegemos os investidores e evitamos que criminosos se beneficiem das oportunidades oferecidas pelo setor.”
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