3 fatos para hoje: Americanas adia balanço; governo deve propor fim do JCP

1 – Americanas adia divulgação de resultados referentes 2022

A Americanas (AMER3) disse na véspera que adiou a divulgação de suas demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2022 e que está “envidando todos os esforços” para conclusão da auditoria e posterior divulgação dos resultados até o fim de outubro.

“A companhia está envidando todos os esforços para que a auditoria seja concluída o mais rapidamente possível, de forma que as demonstrações financeiras sejam divulgadas ao mercado até 31 de outubro de 2023”, disse a Americanas em fato relevante.

Desde a revelação no início do ano de uma fraude bilionária na varejista, que está em recuperação judicial, a empresa tem adiado a publicação de seus balanços contábeis.

A Americanas acrescentou que a preparação e revisão dos balanços referentes ao primeiro trimestre deste ano estão sujeitas à conclusão dos trabalhos relativos às demonstrações financeiras de 2021 — que será reapresentada — e 2022.

“A melhor estimativa da companhia, neste momento, é de divulgar tais informações, assim como o ITR da companhia do período findo em 30 de setembro de 2023, até 29 de dezembro de 2023”, disse a empresa, referindo-se às informações trimestrais.

2- Governo propõe fim de JCP para aumentar receitas, dizem fontes

O governo vai propor na quinta-feira (1) iniciativas com o objetivo de ampliar a arrecadação federal e viabilizar um déficit primário zero em 2024, incluindo medida que prevê o fim do mecanismo de distribuição de juros sobre capital próprio (JCP) por empresas, informaram duas fontes do Ministério da Fazenda que acompanham o assunto.

O pacote incluirá também uma medida provisória para regulamentar decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que limitou subvenções federais originadas em incentivos tributários estaduais.

De acordo com as fontes, a expectativa da pasta é que o fim do mecanismo de JCP gere uma arrecadação de 10 bilhões de reais em 2024. A MP das subvenções, por sua vez, tem impacto estimado em aproximadamente 37 bilhões de reais no mesmo período.

Outros governos tentaram, em vão, eliminar o pagamento de juros sobre capital próprio. Ao optar por esta forma de remuneração em vez da distribuição de dividendos, as empresas podem deduzir o valor distribuído do seu lucro tributável.

Com relação às subvenções, a Fazenda quer disciplinar decisão do STJ. A corte definiu em abril que o governo federal pode cobrar Imposto de Renda das empresas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre benefícios fiscais concedidos por Estados, desde que não sejam classificados como créditos presumidos e que atendam a requisitos legais.

As iniciativas serão propostas no mesmo dia em que o governo enviará ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024, que, segundo os ministros da área econômica, vai prever uma meta de déficit primário zero.

3 – Tesla enfrenta investigações sobre projeto secreto para casa de Musk, diz WSJ

Promotores federais estão investigando o uso pela Tesla (TSLA34) de fundos da empresa em um projeto secreto descrito internamente como uma casa para o seu presidente-executivo, Elon Musk, noticiou o Wall Street Journal, citando fontes familiarizadas com o assunto.

Nem Musk nem um porta-voz do gabinete da Procuradoria dos Estados Unidos em Manhattan, que o jornal disse estar conduzindo a investigação, responderam imediatamente aos pedidos de comentários. Não foram divulgados valores em dólares, e o WSJ disse que a casa está localizada perto de Austin, no Texas.

O WSJ relatou em julho que membros do conselho da Tesla haviam investigado se os recursos da empresa foram utilizados de maneira inadequada naquela situação.

A Securities and Exchange Commission (SEC, órgão que regula o mercado de capitais nos EUA) também abriu uma investigação civil, segundo o WSJ. Um porta-voz da SEC disse que a agência não comenta a existência ou não de uma possível investigação.

As investigações estão em seus estágios iniciais e podem não resultar em acusações, segundo a reportagem.

Os promotores buscavam informações sobre benefícios pessoais para Musk, o homem mais rico do mundo, bem como quanto a Tesla gastou no projeto e para que ele servia, relatou o WSJ.

O jornal disse que os promotores também estavam investigando a autonomia menor do que o esperado nos veículos elétricos da montadora.

A Reuters noticiou em julho que os carros da Tesla por vezes não estavam alcançando suas estimativas de autonomia anunciadas e as projeções relatadas pelos equipamentos dos próprios carros, citando especialistas que testaram ou estudaram esses veículos.

*Com Reuters