Após renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a segunda etapa nesta segunda-feira (25). Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.
A primeira etapa do programa começou em julho.
Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de
Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação.
O Ministério da Fazenda estima que o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar em muito esse valor, dependendo da atividade econômica. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro.
No último dia 13, a Fazenda tinha divulgado que 924 credores tinham aderido voluntariamente ao programa, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas e estão aptos a participar da nova fase do programa. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação.
Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.
Portal Gov.br
Nesta semana, o Desenrola está restrito aos leilões de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações. Isso se o Senado aprovar, até 2 de outubro, o projeto de lei do Programa Desenrola.
O consumidor precisará ficar atento. Só poderá consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido a quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.
As dívidas poderão ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão poderão conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista
Primeira etapa
Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 13,2 bilhões de 1,9 milhão de contratos até o último dia 18. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,6 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.
Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.
Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegociou apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.
Tesouro Direto sorteará até R$ 50 mil a investidores de título Educa+
Os pais que investem na educação dos filhos ou o próprio estudante que faz o pé de meia para a faculdade poderão ganhar prêmios. O Tesouro Nacional anunciou três sorteios até dezembro para quem aplica em um dos títulos Tesouro Educa+.
Segundo o Tesouro, a iniciativa pretende estimular o planejamento educacional financeiro familiar. Abertas na quinta-feira (21), as inscrições para o primeiro sorteio seguem até 6 de outubro e podem ser feitas no site oficial da campanha. Na página, o investidor obterá um número da sorte.
Em 11 de outubro e 18 de novembro, serão sorteados um prêmio de R$ 50 mil, três de R$ 15 mil e dez de R$ 5 mil. No último sorteio do ano, programado para 23 de dezembro, haverá um prêmio de R$ 50 mil, quatro de R$ 15 mil e dez de R$ 5 mil.
Para estimular as aplicações mensais no Educa+, o participante da campanha ganhará números da sorte adicionais conforme a recorrência de investimentos em títulos ou frações de títulos do Tesouro Educa+. Os números adicionais serão distribuídos para o segundo e o terceiro sorteio. Cada investidor poderá acumular até seis números da sorte.
Na página do Tesouro Nacional, o órgão recomenda aos ganhadores investir os prêmios para aumentar os ganhos dos filhos no futuro. “Um prêmio de R$ 50 mil, por exemplo, quando investido no Tesouro Educa+, garante uma renda mensal bastante significativa, podendo chegar a mais de R$ 1 mil ou R$ 2 mil, dependendo da idade da criança ou jovem beneficiário”, disse o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.
O Tesouro Educa+ permite a formação de uma renda complementar para a educação. É possível aplicar a partir de R$ 30 por mês. A modalidade, no entanto, não está restrita aos pais. Qualquer pessoa de qualquer idade pode comprar os títulos para financiar curso no médio prazo, como especializações, mestrados e doutorados.
O valor investido será devolvido em 60 prestações mensais, tempo equivalente à maioria dos cursos superiores. O dinheiro será corrigido pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e uma taxa de juros real (acima da inflação). O investidor poderá escolher os títulos disponíveis conforme o ano de vencimento. Inicialmente, serão oferecidos 16 títulos, com as devoluções tendo início em 2026 e indo até 2041. Como são corrigidos pelo IPCA, os papéis são protegidos da inflação.
Resgate
O comprador que quiser se desfazer do Tesouro Educa+ precisará esperar 60 dias antes de vender os títulos. No entanto, é necessário estar atento porque os papéis terão preços de mercado e o investidor poderá perder dinheiro se vender antes do vencimento. Quem comprar o Educa+ e mantiver os papéis até a data do vencimento será isento da taxa de custódia da B3 (0,1% a cada semestre), desde que esteja dentro do limite de até quatro salários mínimos de renda mensal.
Quem resgatar os títulos antecipadamente antes de 7 anos pagará taxa sobre o valor de resgate de 0,5% ao ano. Entre 7 e 14 anos de carregamento do papel, a taxa cobrada será de 0,20% a.a. Acima de 14 anos, 0,1% a.a. O vencimento do título só ocorre após o final das 60 parcelas mensais de pagamentos.
Etapas
Lançado em agosto, o Educa+ marca a segunda etapa do lançamento de papéis voltados a investimentos específicos dentro do Programa Tesouro Direto. Em janeiro, o governo lançou o Tesouro Renda+, que permite o financiamento da aposentadoria complementar.
Até o fim de julho, o papel tinha cerca de 60 mil investidores e R$ 991,6 milhões em volume aplicado. O balanço de investidores do Educa+ será divulgado nos próximos dias.
Captação de recursos
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros.
A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.
O interessado em saber mais sobre o Tesouro Educa+ e outros tipos de títulos públicos pode acessar o site do Tesouro Direto ou entrar em contato com a sua corretora.
Weg compra ativos de norte-americana Regal Rexnord por US$ 400 milhões
A WEG (WEGE3) acertou acordo para comprar ativos de motores industriais e geradores da norte-americana Regal Rexnord, em uma transação avaliada em 400 milhões de dólares, informou a empresa dos Estados Unidos em comunicado ao mercado nesta segunda-feira (25).
“Apesar de termos feito progresso significativo na melhoria das perspectivas de margem e crescimento destes negócios, acreditamos que a Weg está em melhor posição para acelerar a performance deles daqui em diante”, disse o presidente-executivo da Regal Rexnord, Louis Pinkham.
A expectativa é que o negócio seja concluído no primeiro semestre de 2024.
*Com Agência Brasil e Reuters.
