5 fatos para hoje: motoristas de ônibus de SP em greve; negócios da Petrobras

1 – Petrobras assina protocolo com Sergipe para identificar negócios com gás natural

A Petrobras (PETR3, PETR4) disse que assinou nesta segunda-feira (13) protocolo de intenções com o governo de Sergipe para identificação de oportunidades de negócios com o uso do gás natural considerando o desenvolvimento, pela companhia, de uma nova fronteira em Sergipe Águas Profundas.

O objetivo deste protocolo é externar a busca por novos negócio com o fornecimento de gás natural como matéria-prima ou como fonte de geração de energia e calor, disse a empresa em comunicado.

“Com este protocolo de intenções, a Petrobras espera contribuir com a população de Sergipe, para que o estado consiga aproveitar as oportunidades proporcionadas pelo mercado de gás natural”, afirmou em nota o diretor Rodrigo Costa Lima e Silva.

Segundo o Plano Estratégico 2022-2026 da Petrobras, estão previstas duas plataformas para os campos de Sergipe Águas Profundas.

O projeto contempla a implantação de um novo sistema de escoamento de gás ligando as duas unidades de produção à costa sergipana, com capacidade de 18 milhões de metros cúbicos por dia.

2 – Latam busca aval para crédito US$ 2,75 bi que permita saída da recuperação judicial

A Latam Airlines, maior grupo de transporte aéreo da América Latina, pediu nesta segunda-feira (13) a um juiz que aprove US$ 2,75 bilhões em novos empréstimos para financiar a saída da recuperação judicial.

O juiz de falências James Garrity, em Manhattan, revisará o pedido durante uma audiência no tribunal em 23 de junho.

A Latam, que tem unidades operacionais no Chile, Brasil, Colômbia e Peru, diz ter compromissos de US$ 2,75 bilhões em empréstimos de JPMorgan, Goldman Sachs, Barclays, BNP Paribas e Natixis, com um acordo adicional de US$ 1,17 bilhão para refinanciar e estender seus empréstimos.

“Esse compromisso nos garante o financiamento necessário para concluirmos nosso plano de reestruturação e, muito importante, com um grau de flexibilidade que nos permite otimizar as condições de mercado existentes”, disse o presidente-executivo da Latam Airlines, Roberto Alvo, em comunicado no sábado.

Além do juiz aprovar os empréstimos, a Latam aguarda a decisão de Garrity sobre a aprovação de seu plano geral de reestruturação.

A Latam precisa garantir seus empréstimos antes de sair da recuperação judicial e continuar a levantar fundos por meio de uma oferta de ações de US$ 800 milhões, de acordo com documentos judiciais.

Criada em 2012 com a fusão da chilena LAN com a brasileira TAM, a Latam foi uma das três principais empresas aéreas da América Latina a buscar proteção judicial em Nova York há dois anos, em meio às consequências econômicas da pandemia. As outras duas, a Aeromexico e a colombiana Avianca, saíram da recuperação judicial nos últimos meses.

3 – Bezerra inclui correção pelo IPCA no cálculo da perda de arrecadação dos Estados com ICMS

O relator do projeto de lei que fixa o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), acolheu uma emenda que inclui a correção pelo IPCA no cálculo da perda de arrecadação com ICMS para que os Estados sejam compensados pela União.

“O objetivo desta emenda é deixar mais claro o modo como as perdas dos Estados e do Distrito Federal devem ser calculadas”, diz o autor da proposta, senador José Serra (PSDB-SP). Pelo texto, portanto, a perda de arrecadação deve ser calculada mês a mês, na comparação anual, com valores corrigidos pelo IPCA.

Além disso, o gatilho de 5% de perda de arrecadação passa a ser acionado para cada bem ou serviço, e não mais sobre o total da receita do Estado com o ICMS.

4 – Motoristas aprovam greve de ônibus em São Paulo nesta terça

Os motoristas de ônibus do transporte coletivo na capital paulista entraram em greve, por tempo indeterminado, a partir da 0 h dessa terça-feira (14). A decisão ocorreu após uma audiência de conciliação terminar sem acordo na tarde desta segunda-feira (13) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. 

De acordo com o Sindicato dos Motoristas e Cobradores, as empresas de transporte coletivo puderam, até as 23h59 desta segunda, apresentar uma nova proposta – o que poderia impedir a greve, caso atendesse as reivindicações dos trabalhadores. 

“A princípio o setor patronal insistiu em oferecer apenas 10% de reajuste e ainda de modo parcelado. Agora, ofereceram os 12,47%, mas apenas a partir de outubro [de 2022], o que é inadmissível”, destacou o presidente em exercício do sindicato, Valmir Santana da Paz, o Sorriso.

Entre outras reivindicações, os trabalhadores pedem aumento salarial baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que é de 12,47% (retroativo a maio) e a aplicação do mesmo valor no vale-refeição e na participação nos lucros e resultados. Também é reivindicado o fim da hora de almoço não remunerada.

De acordo com o TRT, em caso de greve, os trabalhadores devem obedecer à liminar emitida pelo tribunal determinando a garantia da circulação de 80% do efetivo durante horários de pico (6h às 9h e 16h às 19h) e de 60% nos demais períodos. Em caso de descumprimento, haverá multa diária de R$ 50 mil.

5 – Copom inicia quarta reunião do ano avaliando fim de altas da Selic

Em meio aos impactos da guerra no leste europeu e do nervosismo no mercado financeiro internacional, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa nesta terça-feira (14) a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Nesta quarta-feira (15), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Nas estimativas das instituições financeiras, o Copom deverá encerrar o ciclo de aumento de juros, apesar das pressões atuais sobre a inflação. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a Selic deverá passar de 12,75% para 13,25% ao ano, com alta de 0,5 ponto percentual. Os analistas de mercado esperam que a taxa permaneça nesse nível até o fim do ano.

Na ata da última reunião, os membros do Copom tinham sinalizado que pretendiam concluir o ciclo de alta da Selic porque as elevações dos últimos meses ainda estão sendo sentidas pelo mercado. No entanto, a guerra entre Rússia e Ucrânia passou a impactar a inflação brasileira, por meio do aumento dos combustíveis, de fertilizantes e de outras mercadorias importadas. Além disso, a instabilidade na economia norte-americana, que enfrenta a maior inflação nos últimos 40 anos, têm elevado a cotação do dólar em todo o planeta.

O mercado financeiro sentiu o impacto da economia externa. A última edição do boletim Focus elevou a previsão de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 8.89% para 9% em 2022 

Para 2022, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior é 5%. Os analistas de mercado consideram que o teto da meta será estourado pelo segundo ano consecutivo.

Aperto monetário

Principal instrumento para o controle da inflação, a Selic continua em ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegou a 6,5% ao ano, em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até chegar ao menor nível da história, em agosto de 2020, em 2% ao ano. Começou a subir novamente em março do ano passado, tendo subido 10,75 pontos percentuais até agora.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, pretende conter a demanda aquecida, causando reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas seguram a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, pois a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

* Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil.