1 – Bolsonaro recria Ministério das Comunicações
O presidente Jair Bolsonao anunciou, na noite desta quarta-feira (10), em uma publicação em sua conta do Facebook, que vai recriar o Ministério das Comunicações, a partir de um desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O deputado federal Fabio Faria (PSD-RN) será o titular da nova pasta e Marcos Pontes continuará à frente do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações.
2 – TCU vê irregularidades em contas do governo
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou seis irregularidades nas contas do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, que tiveram recomendação de aprovação com ressalvas devido à identificação de “dribles” a normas que regem as contas públicas.
O relator, ministro Bruno Dantas, chamou a atenção para situações que, segundo ele, “insinuam movimento de afrouxamento das regras fiscais”. Para ele, esses sinais podem ser “nefastos” para a saúde das finanças.
“O País precisa evitar a todo custo a relativização das regras fiscais, seja sob qual pretexto for. A responsabilidade fiscal dever ser o pilar a ser perseguido não apenas formalmente, mas, sobretudo, materialmente”, afirmou Dantas. O parecer será enviado ao Congresso, responsável por apreciar as contas presidenciais.
Como antecipou o “Estadão/Broadcast”, o pagamento de R$ 1,5 bilhão em benefícios previdenciários sem o devido respaldo no Orçamento foi um dos motivos de ressalva às contas. A despesa deveria ter sido executada em 2019, mas acabou virando um “orçamento paralelo” que só foi devidamente registrado no início de 2020.
3 – Johnson & Johnson antecipa testes de vacina contra a covid-19
A Johnson & Johnson anunciou nesta quarta-feira (10) que vai começar uma nova fase de testes da vacina contra a covid-19 que está desenvolvendo. Os testes serão feitos a partir da segunda quinzena de julho, mais cedo do que o planejado inicialmente, e vai focar na evolução da resposta imunológica dos pacientes. O estudo envolve 1.045 adultos saudáveis, a partir dos 18 anos de idade.
Segundo a companhia, os testes serão feitos nos Estados Unidos e na Bélgica. Se tudo correr bem e a vacina se provar segura e efetiva, a Johnson & Johnson já afirmou que terá capacidade de produzir mais de um bilhão de doses já em 2021.
4 – MP autoriza MEC a escolher reitores temporários durante pandemia
Foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 979/20, que dá ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de covid-19.
O texto da MP já está em vigor e precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade. Conforme o texto, o ministro da Educação não precisa fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores.
Segundo a MP, a escolha vale para o caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia e não se aplica às instituições federais de ensino “cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais”.
5 – Receita Federal suspende o débito automático de prestações
A Receita Federal suspendeu as prestações dos parcelamentos com vencimentos em maio, junho e julho de 2020. Os parcelamentos são referentes aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
O anúncio foi feito hoje (10) pelo Ministério da Economia. As referidas parcelas tiveram os vencimentos prorrogados para agosto, outubro e dezembro de 2020, respectivamente, em decorrência da pandemia da covid-19.
As parcelas prorrogadas que permanecerem em aberto até a nova data de vencimento serão debitadas junto com as parcelas a vencer nos meses de agosto, outubro e dezembro, na conta-corrente cadastrada. O ministério informou que os juros correspondentes à taxa Selic, que é a taxa básica de juros, serão aplicados nas parcelas prorrogadas.
Se o contribuinte quiser pagar as parcelas, sem esperar pela prorrogação dos vencimentos, poderá emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) pela internet ou pelo Portal e-CAC. A parcela deve ser emitida dentro do mês em que será efetivamente paga.
*Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil
