A arrecadação federal cresceu 4,3% em termos reais em fevereiro e acumulou no bimestre o maior resultado para o período em 21 anos, mas o governo alertou que o recrudescimento da pandemia deve impactar o recolhimento de impostos a partir de meados de março.
No mês passado, a arrecadação somou R$ 127,7 bilhões, informou a Receita Federal nesta segunda-feira (22). O número veio acima da expectativa de arrecadação de R$ 124,9 bilhões, segundo pesquisa Reuters com analistas.
No acumulado dos dois primeiros meses do ano, as receitas avançaram 0,81% em termos reais, a R$ 308 bilhões. A Receita informou que o dado de fevereiro e o do bimestre foram os melhores para os respectivos períodos desde o início da série, em 2000.
De acordo com o órgão, o resultado de fevereiro reflete fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários de R$ 6,5 bilhões do IRPJ/CSLL em janeiro e fevereiro de 2021. As compensações tributárias, por outro lado, aumentaram em 83% em fevereiro em relação ao mesmo período do ano passado e 51% no período acumulado.
O órgão também pontua que, sem considerar os efeitos de fatores não recorrentes, além da alteração do PIS/Cofins cobrado sobre combustíveis, verifica-se acréscimo real de 6,23% no mês de fevereiro, e acréscimo real de 4,67% no bimestre.
Em fala inicial na coletiva virtual para apresentação dos dados para o mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os primeiros números da arrecadação federal de março mostram que as receitas estavam mantendo o “ritmo” verificado em fevereiro, mas que os números da segunda quinzena do mês, e também os de abril, já devem refletir o impacto econômico do aumento de casos de covid-19 no país.
“Evidentemente, daí para a frente, com recrudescimento da pandemia, pancada na economia brasileira, é evidente que devemos sofrer algum impacto”, disse Guedes.
Na sequência, ele voltou a reforçar a necessidade da vacinação em massa, ressaltando que a imunização é o único caminho para garantir o retorno seguro das pessoas ao trabalho, particularmente os mais vulneráveis. Guedes afirmou que, além do auxílio emergencial, é obrigação do governo garantir a vacinação em massa nos “próximos três, quatro meses”.
Ao lado do ministro, o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, disse nesta segunda-feira que os resultados da arrecadação federal no primeiro bimestre foram “muito bons”, mas poderiam ter sido ainda mais expressivos se não fosse o aumento ocorrido nas compensações tributárias.
Segundo Tostes, as compensações tributárias – uso de créditos tributários para abater impostos a recolher – reduziram a arrecadação em R$ 36,6 bilhões no primeiro bimestre. No mesmo período do ano passado, o impacto foi de R$ 24,2 bilhões.
Diferimentos
Questionado sobre a possibilidade de concessão de diferimento de tributos para as empresas neste ano, em razão da escalada de casos da covid-19 no país, afetando de forma significativa a atividade de Estados e municípios, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que o órgão monitora a situação.
“Da nossa parte, podemos mencionar que todo esse monitoramento está sendo feito em relação à arrecadação dos tributos”, pontuou, afirmando haver acompanhamento sistemático de toda atividade econômica.
