O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6) que o governo federal pode repassar recursos aos estados para que eles zerem as alíquotas do ICMS sobre diesel e gás de cozinha até o fim deste ano, na tentativa de reduzir o preço dos combustíveis.
A medida pode custar aos cofres públicos entre R$ 25 bilhões a R$ 50 bilhões. Para o pacote sair do papel, o executivo precisa de aval do congresso com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autorize ultrapassar o teto de gastos do governo.
Para isso seriam usadas receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, como recursos da privatização da Eletrobras (ELET3, ELET6). Como o mercado vai reagir a isso? Será que existe um caráter eleitoreiro da medida tomada às vésperas da eleição?
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