A partir desta segunda-feira (27), já é possível pedir mais dois meses de pausa no pagamento de prestações do crédito imobiliário contratado com a Caixa Econômica Federal. A medida vale para financiamentos de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida (faixas 1,5, 2 e 3) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos.
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A prorrogação foi permitida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no mês de março, com o objetivo de dar um alívio temporário a quem perdeu a renda e combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. Na ocasião, os principais bancos adiaram as prestações por até 60 dias.
Em junho, Caixa anunciou novas medidas para incentivar os financiamentos imobiliários na crise. Entre as ações, passou a incluir os custos cartoriais e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), imposto pago por quem compra um imóvel, no contrato de financiamento habitacional. A medida pretendia proporcionar uma liquidez de R$ 2,4 bilhões no bolso para o segundo semestre de 2020.
Pausa de 180 dias nas prestações
Segundo a Caixa, os clientes pessoas física e jurídica que já tiveram a pausa temporária de 120 dias concluída poderão prorrogar o prazo por mais 60 dias. Quem ainda não optou por essa alternativa também poderá solicitar a pausa de 180 dias.
Para as empresas, a opção de pausa é válida para os financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais (modalidade individual). As opções de pagamento parcial dos encargos ou carência também serão estendidas para até 180 dias, porém não poderão ser utilizadas em conjunto com a pausa.
A Caixa lembra que, durante o período de pausa, o contrato não está isento da incidência de juros remuneratórios, seguros e taxas. Os valores dos encargos pausados são acrescidos ao saldo devedor do contrato e diluídos no prazo remanescente. A taxa de juros e o prazo contratados inicialmente não sofrem alteração.
Quem pode pedir?
Clientes pessoa física com contratos em dia ou com até 180 dias em atraso (clientes que utilizaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS para reduzir uma parte da prestação também podem optar pela pausa) podem pedir a prorrogação. Também estão permitidos os clientes pessoa jurídica com contratos em dia ou com atraso de até 60 dias (duas prestações).
Como solicitar?
Os clientes pessoa física podem solicitar a pausa de 180 dias ou a prorrogação do período de pausa por mais 60 dias para os contratos já atendidos pelo aplicativo Habitação Caixa, pelos telefones 3004-1105 e 0800 726 0505, ou de forma automatizada pelo 0800 726 8068, opção 2 – 4 – 2.
Os clientes pessoa jurídica podem solicitar a pausa para contratos de aquisição e construção de imóveis comerciais pelo número 0800 726 8068, opção 2 – 4, ou com o auxílio do gerente de relacionamento. Para contratos de financiamento à produção de empreendimentos, a solicitação pode ser realizada somente por meio do gerente de relacionamento, que deve ser acionado preferencialmente por meio eletrônico.
*Com Agência Brasil
