Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de trabalhadores possuem saldo disponível para saque no PIS-PASEP no valor de R$ 25,4 bilhões. A retirada integral das cotas do PIS-PASEP está disponível para os titulares das contas, e no caso de falecimento do titular, os beneficiários legais também podem sacar.
Além do saldo nas cotas, há também o calendário do abono salarial do PIS Pasep 2021 (para quem trabalhou com carteira assinada neste ano) que está sendo pago entre fevereiro e julho de 2023.
Quem tem direito ao saque
Para ter direito ao saque, é necessário ter trabalhado com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988 e ainda não ter realizado o saque das cotas do PIS-PASEP.
Caso o saldo não seja sacado até o dia 5 de agosto, os recursos serão transferidos do FGTS para o Tesouro Nacional. Nesse caso, os interessados terão até 5 anos para solicitar uma nova retirada junto à União.
Como consultar o saldo do PIS PASEP
A consulta e o saque das cotas do PIS-PASEP podem ser realizados sem ir a uma agência bancária. No aplicativo do FGTS, disponível gratuitamente para download, os beneficiários têm a opção de consultar o saldo disponível para saque na tela principal.
Se houver valor positivo, é possível solicitar o saque diretamente no aplicativo, selecionando a mensagem “Você possui saque disponível” e clicando em “Solicitar o saque do PIS/PASEP”. O trabalhador deve escolher a forma de saque desejada (crédito em conta ou saque presencial), verificar seus dados e selecionar “Confirmar saque”.
Na opção de crédito em conta, o saldo será transferido para uma conta bancária de qualquer instituição indicada pelo trabalhador, sem custo adicional.
O que fazer em caso de falecimento do trabalhador?
Em caso de falecimento do trabalhador, o beneficiário herdeiro pode acessar seu próprio aplicativo FGTS e solicitar o saque selecionando a opção “Meus Saques”, depois “Outras Situações de Saque” e, em seguida, escolhendo “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”. Será necessário fornecer os documentos solicitados e confirmar a solicitação.
Se o trabalhador se enquadrar em qualquer outra hipótese de saque do FGTS e possuir uma conta PIS-PASEP, o saldo dessa conta será liberado simultaneamente com o FGTS.
Para obter mais informações, os trabalhadores podem acessar o aplicativo FGTS ou ligar para os seguintes números: 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0104 (demais regiões).
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