O presidente Jair Bolsonaro decidiu aumentar, por decreto, a alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas entre 20 de setembro a 31 de dezembro de 2021. Não há informações sobre as novas alíquotas.
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A arrecadação adicional gerada pela cobrança é estimada em R$ 2,14 bilhões e servirá para bancar a ampliação do Bolsa Família, programa social rebatizado como Auxílio Brasil.
O decreto assinado pelo presidente entra em vigor imediatamente, segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República.
“A referida medida irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021. A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”, informa o comunicado.
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