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Economia

Decretos de Biden contemplam auxílio alimentar e proteção a trabalhadores

Novo presidente começa o mandato com foco na proteção social.

Publicado

em

por

Reuters
Joe Biden
Presidente dos EUA, Joe Biden, no Salão Oval da Casa Branca 21/01/2021 REUTERS/Tom Brenner

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, planeja emitir nesta sexta-feira decretos que podem resultar em um apoio modesto, mas essencial, a milhões de norte-americanos atingidos duramente pela recessão decorrente da pandemia de Covid-19.

Veja os destaques dos decretos econômicos:

Expansão do auxílio alimentar

No ano passado, o Congresso dos EUA montou um programa para que alunos de famílias de baixa renda dependentes das refeições escolares continuassem se alimentando quando as escolas foram fechadas por meio de cupons para uso em mercados. Mas, como há escolas abertas em algumas comunidades e fechadas em outras, e houve atraso na orientação aos Estados sobre como implantar o programa, o acesso ao auxílio tem sido problemático.

O decreto de Biden pede que o Departamento de Agricultura aumente o valor disponível às famílias no programa e torne mais fácil para estas solicitar benefícios.

Ele ainda pede ao departamento que permita que os Estados elevem as alocações de emergência de fundos para cupons alimentares para os lares mais pobres — aqueles que já recebiam o máximo antes da chegada da crise.

Vários Estados iniciaram processos devido à maneira como o Departamento de Agricultura implantou a lei no mandato do ex-presidente Donald Trump, dizendo que esta excluiu cerca de 40% dos beneficiários de cupons alimentares que deveriam ter direito ao auxílio adicional.

Ajuda para pacotes de estímulo

O decreto pede que o Departamento do Tesouro ajude as pessoas com direito a pagamentos de estímulo, conforme um pacote antipandemia do ano passado, a receberem o dinheiro, caso ainda não o tenham recebido, desenvolvendo “ferramentas online para reivindicar os pagamentos, trabalhando para que aqueles que ainda não acessaram seus fundos recebam o alívio que merecem e analisando moradias não atendidas para contribuir para esforços de ajuda adicionais”.

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Restauração de proteção para trabalhadores federais

O decreto de Biden rescinde três diretivas de 2018 de Trump que enfraqueceram as proteções trabalhistas de funcionários federais, limitaram seu tempo remunerado para tratar de questões sindicais e exigiram que contratos sindicais fossem negociados em menos de um ano.

Defesa do salário de US$ 15

Durante a campanha, Biden prometeu elevar o salário mínimo federal a US$ 15 por hora. O decreto instrui as agências a “analisar quais funcionários federais ganham menos de 15 dólares por hora” e desenvolve recomendações para elevar seus salários. Biden também planeja exigir que prestadores de serviços federais paguem um salário mínimo de 15 dólares e ofereçam licença emergencial remunerada, e o decreto orienta seu governo “a começar o trabalho” que lhe permitirá emitir tal decreto dentro de 100 dias. O salário mínimo federal está em US$ 7,25 por hora desde 2009.

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