Governo edita MP para isentar de IR investidor estrangeiro em títulos privados
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória para isentar estrangeiros que investem em títulos privados do pagamento de Imposto de Renda sobre ganhos de capital, afirmou a Secretaria-Geral da Presidência da República nesta quarta-feira.
Será concedida isenção do imposto para ganhos com títulos de renda fixa emitidos por empresas, como debêntures, e títulos emitidos por bancos, como letra financeira, além de rendimentos de Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura e Fundos de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Atualmente, investidores estrangeiros pagam imposto de 15% sobre ganhos de capital em títulos emitidos por empresas, mas estão isentos do imposto para investimentos no mercado de ações e na dívida pública. Os brasileiros pagam de 15% a 22,5% de alíquota de Imposto de Renda sobre retornos de títulos privados e públicos, dependendo do prazo de resgate.
A preparação da medida foi revelada pela Reuters em fevereiro passado. Posteriormente, o Ministério da Economia tentou articular a inclusão dessas isenções em um projeto que tramitava no Congresso. Agora, com a edição da MP, a medida tem vigor imediato, mas a isenção valerá apenas a partir de 2023.
De acordo com a secretaria, a iniciativa tem por objetivo equalizar as alíquotas do imposto com o propósito de ampliar o acesso de empresas brasileiras a capital estrangeiro.
“Para tanto, é conferido tratamento isonômico de alíquotas para investimento em ativos de renda fixa e de renda variável para investidores estrangeiros”, disse em nota.
De acordo com o governo, a medida vai gerar maior demanda de investidores não residentes, contribuindo para a entrada de recursos no país e a redução do custo de captação das empresas.
A implementação da iniciativa implica renúncia de receita de 1,3 bilhão de reais em 2023, 1,4 bilhão de reais em 2024 e 1,6 bilhão de reais em 2025.
Airbus alivia pressão sobre fornecedores
A Airbus está discretamente aliviando a pressão sobre os fornecedores para que se comprometam com um aumento acentuado da produção para 75 jatos de fuselagem estreita por mês até meados da década, em meio a dificuldades na cadeia de suprimentos, disseram fontes do setor.
Oficialmente, a empresa continua com a meta de alcançar produção de 75 jatos de fuselagem estreita por mês em 2025. Em julho, a companhia adiou em seis meses, para o início de 2024, uma meta provisória de 65 jatos da família A320 por mês, citando problemas na cadeia de suprimentos.
É provável que a empresa reafirme ambas as metas de produção em uma reunião com investidores no final desta semana, disseram fontes do setor.
Mas à medida que mais fornecedores alertam sobre a escassez de peças e mão de obra, a Airbus reconheceu nos bastidores os desafios de atingir a meta mais alta até 2025, mesmo mantendo a de 65 por mês –atualmente são 50 ou mais–, disseram as fontes.
Os pedidos de planos detalhados de como os fornecedores chegarão aos 75 estão “ficando silenciosos”, disse uma fonte aeroespacial sênior à Reuters.
“A meta de produção mensal da família A320 de 75 unidades para 2025 permanece inalterada”, afirmou um porta-voz da Airbus nesta quarta-feira.
Greg Hayes, presidente-executivo da Raytheon Technologies, maior fornecedora aeroespacial do mundo, questionou na semana passada a meta.
“Se você der uma olhada nas projeções para a Airbus, achamos que a Airbus em 2025 terá 65 (em um mês). E Guillaume (Faury, presidente-executivo da Airbus) pode falar em 75, mas nós achamos que 65 é viável”, disse ele em uma conferência do Morgan Stanley.
Outros dizem que a meta final é alcançável, mas não antes de 2026.
“Haverá solavancos ao longo do caminho. Eles podem chegar a 75 (por mês), mas não necessariamente até 2025”, disse à Reuters o presidente-executivo da BOC Aviation, Robert Martin.
Muito dependerá de os fabricantes conseguirem resolver as dificuldades da cadeia de suprimentos no próximo ano, disse ele.
“Mas então temos um problema diferente: potencialmente há um problema de demanda, que é o que acontece na Europa em particular.”
O porta-voz da Airbus disse na quarta-feira que as decisões de produção da empresa seguem “análise da demanda global” e uma avaliação do ecossistema industrial.
Juros mais altos devem moderar crescimento nos EUA e no mundo, diz CEO do Citigroup
A presidente executiva do Citigroup (CTGP34), Jane Fraser, disse ao Congresso norte-americano nesta quarta-feira que juros mais altos para controlar a inflação devem moderar o crescimento econômico nos Estados Unidos e no restante do mundo.
“Estamos muito preocupados com os altos preços que os consumidores estão enfrentando nos Estados Unidos e, de fato, em todo o mundo”, afirmou ela em resposta a uma pergunta durante audiência no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados dos EUA.
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