Governo Central tem superávit de R$ 54,1 bi em 2022, o primeiro após 8 anos

O Governo Central, que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um superávit de R$ 54,1 bilhões em 2022, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional que foram divulgados nesta sexta-feira (27). É primeira vez em que as receitas do governo federal são maiores do que as despesas depois de oito anos consecutivos de rombo nas contas federais.

O resultado de 2022 é composto por um superávit de R$ 315,4 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 261,3 bilhões na Previdência Social (RGPS).

Em termos reais, no acumulado para o ano de 2022, a receita líquida totalizou um aumento de 7,7% (R$ 135,6 bilhões), enquanto a despesa aumentou 2,1% (R$ 38,4 bilhões). 

Em 2021, as contas públicas fecharam o ano com déficit de R$ 35,1 bilhões.

Dados de dezembro

Em dezembro de 2022, o Governo Central apresentou um superávit primário de R$ 4,4 bilhões, enquanto no mesmo mês do ano anterior, em termos nominais, foi observado um superávit primário de R$ 13,8 bilhões.

O resultado do mês foi melhor que a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um superávit primário de R$ 3,4 bilhões.

No mês passado, o Tesouro Nacional e o Banco Central foram deficitários em R$ 2,2 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou superávit primário de R$ 6,6 bilhões.

Comparado a dezembro de 2021, o resultado primário observado decorre da combinação de diminuição real de 6,1% (R$ 11,2 bilhões) da receita líquida e redução real de 0,6% (R$ 958,1 milhões) das despesas totais.

Teto de gastos

A execução das despesas sujeitas ao teto de gastos representou 97,7% do espaço permitido.

De acordo com o Tesouro Nacional, todos os poderes e órgãos respeitaram seus respectivos limites, sendo o Poder Executivo aquele com maior percentual de execução, de 98%.

Já em relação à Regra de Ouro, que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, a margem de cumprimento chegou a R$ 63,8 bilhões, com as despesas de capital atingindo R$ 1.763,4 bilhões e as receitas de operação de crédito consideradas batendo R$ 1.699,7 bilhões.

Repercussão

Tiago Sbardelotto, economista da XP, explica que, apesar de o resultado vir acima do consenso de mercado, ele deve mudar substancialmente em 2023.

“O crescimento das receitas segue em trajetória de desaceleração com o arrefecimento da atividade econômica, enquanto as despesas devem aumentar significativamente devido às emendas constitucionais aprovadas recentemente que permitem um gasto adicional da ordem de R$ 200 bilhões”, avalia Sbardelotto.

Assim, o economista da XP diz esperar déficit de R$ 84,2 bilhões (0,8% do PIB) em 2023. Para o setor público consolidado, a expectativa do economista é de déficit de R$ 12,7 bilhões em dezembro e superávit de R$ 125,1 bilhões em 2022 (1,3% do PIB).

Na mesma linha, o economista Denis Medina, professor de finanças da FAC-SP, diz que os dados são positivos, mostram que a economia vem caminhando em um direção favorável, de crescimento econômico, de aumento de arrecadação, mas que há alerta para os números deste ano.

“Para o próximo período, existe a expectativa de um rombo muito maior. Isso preocupa. O que o ministro Haddad precisa fazer é equilibrar o ímpeto desse governo de gastar muito. Então, a expectativa para 2023 é de um déficit de R$ 230 bilhões. Haddad disse que vai buscar um equilíbrio, mas que espera ainda R$ 100 bilhões de rombo no teto de gastos. São dados ainda a verificar”, diz Medina.