Se em 2018 a greve dos caminhoneiros recebeu grande adesão e causou fortes impactos à economia, a paralisação de 2021 não teve o mesmo resultado. Marcado para 1º de fevereiro, o movimento não teve o mesmo efeito que o anterior, mas os questionamentos sobre o preço do diesel (uma das principais reivindicações da pauta dos caminhoneiros) seguem repercutindo.
O último reajuste da Petrobras (PETR3 e PETR4) no preço do diesel nas refinarias antes da nova greve dos caminhoneiros foi no dia 26 de janeiro, quando o valor foi elevado em 4,4%. Até então, o diesel não sofria um reajuste desde 29 de dezembro, quando subiu 4%.
No entanto, apesar das alterações de preços feitas pela Petrobras nas refinarias, o preço cobrado de fato dos motoristas depende dos postos e de outros fatores. Nesse contexto, os números mostram que a variação do diesel nas bombas não acompanha exatamente os reajustes praticados nas refinarias.
Segundo a Petrobras, em 2020 o valor do diesel nas refinarias caiu 14% – de R$ 2,33 por litro em 1º de janeiro para R$ 2,02 em 31 de dezembro. Para o consumidor final, no entanto, a queda foi menor. De acordo com levantamento feito pelo InvestNews com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel caiu quase 4% em 2020 e o diesel S10, cerca de 3%. Já o barril de petróleo tipo Brent (principal referência para sua política de preços) recuou quase 22% no mesmo período.
A política de preços da Petrobras consiste em reajustar os preços dos combustíveis nas refinarias com base nos movimentos do mercado internacional. Isso quer dizer que os valores do mercado interno passaram a acompanhar fatores como a cotação internacional do barril de petróleo.
Considerando a variação desde 2017, quando passou a valer a política internacional de preços da Petrobras, até o final de 2020, a alta nas bombas foi de cerca de 23% do diesel e de 20% do diesel S10, contra avanço aproximado de 5% do petróleo no mercado internacional, ainda de acordo com o levantamento do InvestNews. Procurada pela reportagem, a Petrobras informou que não é possível informar a variação do diesel nas refinarias desde a instauração da política de preços.
Em nota, a empresa disse que “entre o fim de 2019 e o início de maio de 2020, o preço médio de venda nas refinarias da Petrobras foi reduzido em 44,2%, mas nos postos só houve 14,4% de queda”.
Movimento esperado
Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), afirma que as recentes altas do diesel nas refinarias é um movimento esperado. “O motivo para o preço do diesel estar subindo é que o petróleo retomou a trajetória de alta e o câmbio também não ajudou. A Petrobras teve que, de maneira correta, subir o preço do diesel e da gasolina. A reclamação dos caminhoneiros, na minha opinião, não procede.”
De qualquer maneira, enquanto parte da categoria dos caminhoneiros se manifestou por uma redução do diesel, a Petrobras vem sendo acusada de segurar os preços para baixo. A Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) reclamou no começo de janeiro ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o que considera práticas de preços de combustíveis “predatórias” pela Petrobras.
Segundo a acusação, os valores praticados pela empresa estariam mais baixos que as cotações internacionais, prejudicando importadores. Em nota enviada na ocasião à agência Reuters, a Petrobras reafirmou seu “compromisso com a prática de preços alinhados com as cotações internacionais”.
Dados do CBIE mostram que os preços da Petrobras estão defasados em relação ao mercado internacional. De acordo com a atualização mais recente, em 25 de janeiro, o preço médio do diesel na refinaria nacional ficou 17,5% abaixo do preço no Golfo do México (EUA).
“A Petrobras hoje está com uma defasagem, mas continua perseguindo a tendência do mercado internacional”, pondera Pires, relembrando o período em que, antes da adoção da política de preços, a empresa chegou a sofrer interferência política para segurar os valores artificialmente. “Quando o preço aumentava lá fora, caía aqui dentro. Hoje, está defasado, mas por outro lado a gente vê a preocupação da Petrobras em seguir o mercado internacional.”
Quem faz o preço do diesel?
Mas por que o preço final não segue exatamente a variação nas refinarias? Segundo a Petrobras, o preço do diesel vendido nesses locais representa menos da metade (em média, 47%) do valor cobrado nas bombas. O restante corresponde a impostos estaduais e federais, custos adicionais com biodiesel e margem da distribuição e dos postos de combustíveis.
A Petrobras detalha os dados: outros 16% da composição do preço nas bombas é baseada na distribuição e revenda. Uma parte maior, de 23%, é de impostos, sendo 14% de ICMS (imposto estadual) e 9%, Cide e Pis/Cofins (imposto federal).
Antes da greve dos caminhoneiros deste ano, o presidente Jair Bolsonaro, em uma das tentativas de negociação para desencorajar as paralisações, chegou a dizer que o governo estuda reduzir o Pis/Cofins sobre o diesel. No entanto, ele mencionou os impactos de uma medida como essa sobre as contas públicas, que se encontram em situação já fragilizada.
“Para cada centavo no preço do diesel que, por ventura, nós queremos diminuir, no caso Pis/Cofins, equivale a buscarmos em algum outro local R$ 800 milhões. Então, não é uma conta fácil de ser feita”, disse Bolsonaro.
Pires comenta que a ideia de reduzir o imposto para baixar o preço do diesel é uma “política equivocada”. “Se você reduzir o imposto do caminhoneiro, tem que deslocar para outro segmento da sociedade”, diz ele, mencionando que “no ano passado, foi arrecadado com PIS/Cofins do diesel o valor de R$ 18 bilhões”. Além disso, o especialista menciona que, “neste momento em que a gente está falando de transição energética, reduzir o imposto de um combustível fóssil não é uma atitude correta”.
Veja também:
• Como consultar seu número do PIS ou NIS? Veja em 5 passos.
