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Economia

5 fatos para hoje: obra da Vale; debate sobre Eletrobras e paralisações

Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) enviou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) e pediu para participar do debate.

1 – Vale inicia obras para primeira unidade da Tecnored no Pará

A Vale (VALE3) iniciou obras para implantação da primeira unidade comercial de sua subsidiária Tecnored, em Marabá (PA), passo considerado importante para a empresa na área de soluções tecnológicas para descarbonização, disse a mineradora em comunicado nesta terça-feira (05).

A tecnologia Tecnored permite produzir, a partir da substituição de carvão metalúrgico por biomassa, o chamado ferro gusa verde, reduzindo em até 100% as emissões de carbono.

A capacidade inicial de produção da unidade será de 250 mil toneladas de ferro gusa verde por ano, com expectativa de chegar até 500 mil toneladas por ano, no futuro.

O início da produção está previsto para 2025 e o investimento será de aproximadamente R$ 1,6 bilhão, disse a Vale.

“Em função do menor número de etapas, como a ausênciada sinterização e coqueficação, estima-se que a tecnologia Tecnored possui investimento e custo operacional 10 a 15% inferior à rota tradicional de produção via alto-forno”, afirmou a companhia.

2 – Lira critica compliance da Petrobras e defende rediscussão da Lei das Estatais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (05) que as regras de compliance da Petrobras (PETR3, PETR4) inviabilizam indicações de nomes do setor para cargos de direção da empresa e, ao mesmo tempo, defendeu que a Lei das Estatais seja rediscutida para sanar o que vê como um problema.

O deputado argumentou que as atuais regras, ao impedirem a indicação de pessoas familiarizadas com o setor de óleo e gás —caso de Adriano Pires, apontado pelo governo para a presidência da empresa–, permitem que a Petrobras fique a mercê de corporações que ignoram seu papel como instituição estatal.

“O compliance que existe na Lei das Estatais, e principalmente na questão da Petrobras, inviabiliza qualquer pessoa do ramo a atuar como presidente da Petrobras e agir com sabedoria e com firmeza na gestão desse processo”, disse Lira a jornalistas.

“O compliance montado pelas corporações da Petrobras não vai permitir nunca que ela trabalhe em prol do povo brasileiro e nem que tenha ninguém competente para seguir nela no sentido da competência de entender sobre o assunto”, acrescentou.

Ao negar ter relacionamento próximo de Adriano Pires, o presidente da Câmara comentou que “quando a gente tem a oportunidade de ter pessoas que entendem, elas são crucificadas porque prestaram assessorias para essa ou aquela empresa na sua atividade pessoal e privada; é um absurdo”.

“O compliance, como coloca hoje, você fica sujeito a qualquer conflito de interesses e a gente precisa deixar de ter essa demagogia pura no Brasil”, afirmou o presidente da Câmara.

Pires desistiu da indicação após ser levantada a possibilidade de conflito de interesses. Em carta divulgada na segunda-feira pelo Ministério de Minas e Energia, Pires disse que chegou a iniciar procedimentos para se desligar do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), onde é sócio-fundador e presta consultoria para empresas do setor de óleo e gás, mas percebeu que não poderia fazê-lo em tão pouco tempo.

Nesta terça, Lira explicou que não elaborou como deveria se dar a rediscussão da Lei das Estatais, e acrescentou que fez menção rápida a sua posição em reunião com lideranças de bancada, sem entrar em detalhes.

“Eu acho que o Brasil precisa discutir as coisas com mais seriedade, com menos versão, com mais amplitude. É muito complicado o sistema da Lei das Estatais que a gente votou. Eu acho que o Congresso precisa se debruçar sobre isso. A Petrobras, além de ser uma SA, ela não pode desconhecer que ela e uma empresa majoritariamente estatal, ela é do governo, é o acionista majoritário. O governo não pode ser responsabilizado por tudo o que ela faça de errado sem explicações”, defendeu o deputado.

“A partir daí eu acho que há a necessidade sim, clara, de o Congresso se debater para ver a possibilidade de mudar alguns tópicos da Lei das Estatais, inclusive tratando claramente da privatização dessa empresa.”

O parlamentar voltou a cobrar que a empresa cumpra seu papel social, afirmando que a estatal “não dá satisfação a ninguém” e “não produz riqueza”.

A estatal recolheu em 2021 o total de R$ 202,9 bilhões em tributos e participações governamentais, ante R$ 128,7 bilhões em 2020, enquanto os dividendos anunciados referentes ao ano passado superaram R$ 101 bilhões.

3 – Empregados da Eletrobras pedem a TCU para participar de debate sobre venda

A Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) enviou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) apoiando a decisão do ministro do órgão Aroldo Cedraz de ouvir especialistas sobre o setor elétrico brasileiro e a capitalização da Eletrobras (ELET3, ELET6), e pediu para participar do debate.

“Cabe registrar que a Aeel conta no seu quadro de associados com profissionais com larga experiência no setor elétrico, formação profissional diversificada e titulação de graduação, mestrado e doutorado em relevantes instituições do País”, argumentou no documento, ressaltando que a Aeel tem acompanhado de perto todo o processo também no Legislativo.

O TCU marcou para quinta-feira (7) o debate sobre a modelagem de venda da Eletrobras. O painel terá a participação de autoridades, gestores, especialistas de mercado, sociedade civil organizada e acadêmicos.

A Aeel pretende apresentar no debate pontos como “contratações por inexigibilidade do sindicato dos bancos como riscos para transparência e licitude do processo, preocupações com o repasse de conhecimento para a ENBPar (empresa de participações que vai controlar Itaipu e Eletronuclear), transações entre partes relacionadas (União, Eletrobras, Eletronuclear, Itaipu)”, entre outros aspectos do processo.

4 – Servidores da CGU e do Tesouro farão paralisações por reajuste

Os servidores públicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tesouro Nacional farão novas paralisações por reajustes salariais. Os funcionários da CGU cruzarão os braços amanhã (6). Os servidores do Tesouro, que pararam no dia 1º e hoje (5), voltarão a paralisar as atividades no dia 13.

As paralisações foram aprovadas em assembleias das duas categorias. No caso do Tesouro, os servidores estão em esquema de operação-padrão desde a semana passada. A divulgação de estatísticas e de pareceres está sendo atrasada, mas os leilões de títulos públicos e as operações de transferência da União para estados e municípios continuam sendo feitos.

Segundo as entidades que representam os trabalhadores da CGU, as perdas salariais chegarão a 40% no fim do ano caso a categoria não tenha a reposição da inflação. No Tesouro Nacional, os servidores pedem reajuste mínimo de 19,9% para todo o órgão e rejeitam a reestruturação de carreiras em apenas alguns setores. Os funcionários do Tesouro pretendem fazer paralisações semanais, mas ainda não decidiram se entrarão de greve.

Na semana passada, o secretário do Tesouro, Paulo Valle, disse que o reajuste do funcionalismo federal será definido até junho. O prazo para conceder aumentos acima da inflação acabou no dia 2, por causa da lei eleitoral, que proíbe reajustes superiores à inflação até seis meses antes das eleições.

Ainda existe a possibilidade de reposição das perdas com a inflação até 30 de junho. O prazo é determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe a concessão de reajustes nominais nos últimos seis meses de mandato. Nas últimas semanas, o governo tem discutido a possibilidade de conceder um aumento linear de até 5% para todos os servidores do Poder Executivo Federal.

O Orçamento de 2022 tem R$ 1,7 bilhão para reajustes ao funcionalismo. Em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro tinha falado que pretendia usar o dinheiro para elevar os salários dos agentes federais de segurança, mas em janeiro disse que as categorias que poderiam ter o reajuste ainda não estavam definidas.

O Ministério da Economia e a CGU informaram que não vão se manifestar sobre as paralisações.

5 – Ata de reunião deve detalhar redução rápida do balanço do Fed

Autoridades do banco central dos Estados Unidos divulgarão, nesta quarta-feira (06), mais detalhes sobre a evolução do plano de três anos para cortar vários trilhões de dólares do estoque de ativos adquiridos pelo Federal Reserve para estabilizar os mercados financeiros durante a pandemia de coronavírus, seu próximo passo na trajetória para restringir o crédito e reduzir a inflação.

As reduções do balanço patrimonial, que as autoridades dizem poder começar já em maio, foram debatidas na reunião de março do Fed, e a ata desse encontro, a ser divulgada às 15h (de Brasília), pode indicar com que rapidez e até que ponto os formuladores de política monetária agirão para se livrar dos US$ 4,6 trilhões em Treasuries e títulos lastreados em hipotecas acumulados desde março de 2020.

O banco central “continuará apertando a política monetária metodicamente por meio de uma série de elevações na taxa de juros e começando a reduzir o balanço em ritmo acelerado já em nossa reunião de maio”, disse a diretora e indicada a vice-chair do Fed, Lael Brainard, na terça-feira (05).

Referindo-se ao período de 2017 a 2019, quando o banco central levou um ano para atingir um ritmo de US$ 50 bilhões em reduções mensais, Brainard afirmou: “Espero que o balanço patrimonial encolha consideravelmente mais rápido” desta vez.

No mês passado, o Fed elevou a taxa de juros em 0,25 ponto percentual, a primeira de uma série de altas esperada para este ano e o próximo.

Diminuir a carteira do Fed alimenta ainda mais a pressão sobre os mercados de crédito ao baixar a demanda pelos ativos que o banco central detém, o que aumenta a pressão sobre a taxa de juros.

Embora as estimativas do impacto variem, o chair do Fed, Jerome Powell, disse após a reunião de março que as reduções podem ter o mesmo efeito que uma alta adicional de 0,25 ponto na taxa de curto prazo que o banco central usa como sua principal ferramenta.

* Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil

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