Um grupo de 136 países definiu na sexta-feira (8) uma alíquota mínima de imposto global de 15% para as grandes empresas e buscou tornar mais difícil que elas evitem a tributação, em um acordo histórico que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse ter equilibrado o campo de jogo.
O acerto visa encerrar uma guerra fiscal que já dura quatro décadas, ao estabelecer um piso para países que buscam atrair investimentos e empregos tributando levemente as empresas multinacionais.
As negociações vêm acontecendo há quatro anos e, embora os custos da pandemia tenham lhes dado um ímpeto adicional nos últimos meses, um acordo só foi fechado quando Irlanda, Estônia e Hungria desistiram de sua oposição e assinaram.
Além disso, o piso de 15% acordado está bem abaixo de uma taxa de imposto corporativo de em média de 23,5% nos países industrializados.
“Estabelecer, pela primeira vez na história, um imposto mínimo global forte finalmente equilibrará o campo de jogo para os trabalhadores e contribuintes norte-americanos junto com o restante do mundo”, disse Biden em comunicado.
O acordo visa impedir que grandes empresas registrem lucros em países com tributos baixos, como Irlanda, independentemente de onde seus clientes estejam, questão que se tornou cada vez mais premente com o crescimento das gigantes de tecnologia que podem facilmente fazer negócios além-fronteiras.
Dos 140 países envolvidos, 136 apoiaram o acordo, com abstenções de Quênia, Nigéria, Paquistão e Sri Lanka por enquanto.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) –com sede em Paris e que vem liderando as negociações– afirmou que o acordo vai abranger 90% da economia global.
“Demos outro passo importante em direção a mais justiça tributária”, disse o ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, em comunicado enviado por e-mail à Reuters.
“Agora temos um caminho claro para um sistema tributário mais justo, em que grandes empresas globais pagam sua parte justa onde quer que façam negócios”, disse seu colega britânico, Rishi Sunak.
Mas, pouco depois do acerto, alguns países já estavam levantando preocupações sobre a implementação do acordo.
O Ministério das Finanças suíço exigiu em comunicado que os interesses das pequenas economias sejam levados em conta e disse que a data de implementação de 2023 é impossível, enquanto a Polônia, que tem preocupações com o impacto sobre investidores estrangeiros, afirmou que vai continuar trabalhando no acordo.
Acordo no último minuto
Nem todos os membros do G20, formado pelas principais economias, apoiavam a reforma de um imposto global até pouco antes de ele ser finalizado com um acordo, disse nesta segunda-feira uma fonte do governo alemão.
Fazer com que todos os membros europeus envolvidos concordassem com o pacto foi crucial para garantir que ele possa ser implementado em todo o bloco, disse a fonte, acrescentando: “Esse é um passo à frente considerável.”
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