Petrobras responde por 42% do preço da gasolina; entenda política da estatal

A Petrobras (PETR4 e PETR3) é responsável por 42,1% da formação do atual preço da gasolina vendida nas bombas no país, levando em consideração a média nacional, que era de R$ 5,51 por litro, entre os dias 19 e 25 de março. Impostos federais e estaduais respondem por 23,8% do total.

O preço dos combustíveis voltou a ser assunto nesta terça-feira (5), após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ter afirmado mais cedo, em entrevista à “GloboNews”, que a companhia deverá alterar a sua política de preço e passar a ter como referência o mercado interno – e não mais o externo, como ocorre atualmente.

A Petrobras, no entanto, informou ao mercado que não foi comunicada sobre a mudança. Agentes do mercado avaliaram a fala do ministro como negativa. No dia, a ação preferencial da estatal chegou a cair 4%.

Como funciona a política de preços da Petrobras?

Desde 2016, a Petrobras passou a seguir a política de preço de paridade internacional (Preço de Paridade por Importação, ou PPI), que consiste em ajustar o preço dos combustíveis vendidos em suas refinarias de acordo com as mudanças de preços de importação do petróleo.

Essa paridade considera valores praticados no exterior, principalmente cotações no Golfo do México (EUA), custo de frete e câmbio (variação do dólar frente a outras moedas).

A mudança para o PPI foi adotada durante o governo de Michel Temer e deu fim à antiga política adotada no governo de Dilma Rousseff, quando o preço dos combustíveis ficou congelado, entre 2011 e 2016.

Quando a política do PPI foi adotada, pelo então presidente da companhia, Pedro Parente, os preços eram atualizados diariamente, o que gerou reclamações, pois isso acabou com a previsibilidade para contratos na ponta da cadeia, como o frete de caminhoneiros. Nos anos seguintes, os reajustes passaram a ser cada vez mais espaçados.

Como o preço da gasolina é formado?

Vários fatores interferem na formação de preço do combustível no mercado nacional. Um deles é o custo de distribuição e revenda da gasolina, que atualmente responde por 19,2% da média nacional, segundo dados coletados da Agência Nacional de Pretóleo (ANP) e CEPEA/USP.

Outro item é o custo do etanol anidro, que hoje responde por 14,9% do preço médio. O componente é misturado à gasolina vendida ao consumidor, numa proporção obrigatória de 27%.

Os impostos federais (recolhidos pela União) representam 6,4% do preço atual vendido nos postos ao consumidor, como o Pis/Cofins.

Já o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), recolhido pelos estados, compõe uma parcela importante do valor final do combustível. Em março, ele correspondia a 17,4% da média nacional. Cada estado determina sua própria alíquota de arrecadação, portanto o valor apresenta variação entre eles.

Por fim, a Petrobras é responsável pela parte restante do valor de seu combustível. A estatal determina os reajustes aplicados às refinarias do país. Daí, a decisão sobre repassar ou não essas variações de preços aos postos é dos distribuidores.