Reforma tributária: texto preliminar divide opiniões de economistas

Embora preliminar, o texto da reforma tributária que foi apresentado na quinta-feira (22) pelo relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divide opiniões de economistas. De um lado, há quem defenda que diversas são as incertezas. De outro, que o projeto pode eliminar as distorções presentes no sistema tributário atual.

De acordo com o texto elaborado pelo relator, a reforma tributária deve adotar três alíquotas diferentes para o Imposto de Valor Agregado (IVA) – uma padrão, uma 50% menor e destinada a oito setores da economia brasileira, e uma alíquota zero para algumas classes envolvendo saúde e educação. Além disso, está prevista a criação de dois fundos para compensar as perdas de empresas e estados durante o período de transição entre regimes tributários, entre outros pontos do projeto.

O time de economia da XP acredita que, se aprovada, essa proposta pode eliminar as distorções presentes no sistema tributário atual, resultando em impactos positivos na produtividade e no crescimento do Brasil.

Já para Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, com substitutivo preliminar apresentado, diversas são as incertezas.

• Leia mais: o que é ITCMD?

Repercussão

Sanchez explica que a peça apresentada em si não traz uma alíquota de parâmetro, tratando-se apenas do desenho, sendo que as taxas de impostos serão definidas futuramente em projeto de lei. 

“A premissa que é veiculada pelo governo é de que haverá a neutralidade tributária, o que significa que a carga tributária do atual sistema será idêntica, em termos gerais, à carga do sistema novo. Apesar da neutralidade sugerida em termos gerais, isso não significa que os setores terão a mesma carga tributária, gerando maiores problemas na tramitação do texto”.

ÉTORE SANCHEz, economista-chefe da Ativa Investimentos

Para Sanchez, a nova reforma tem grandes entraves nos estados, pois eles se organizaram de forma a buscar sustentação mínima de suas máquinas frente a um sistema que, por exemplo, cobrava ICMS ao longo da cadeia, e com o IVA incidirá apenas no destino final.

“Trata-se de uma melhora e uma parametrização frente aos padrões internacionais, contudo, há toda uma malha tributária a fim de maximizar a arrecadação, o que pode gerar perdas de arrecadação em alguns estados, como São Paulo”, acredita Sanchez.

Já para o time de economia da XP, é esperado um aumento na arrecadação tributária e uma redução na relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB), o que pode levar à diminuição do risco-país e das taxas de juros de longo prazo. 

“Esses efeitos indiretos tendem a fortalecer o crescimento econômico, uma vez que reduzem o custo de captação de recursos para investimentos”.

XP INVESTIMENTOS.

Transição longa

Tanto o relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), quanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacaram que o texto apresentado trata-se de uma versão preliminar, que deverá ser discutida e poderá sofrer mudanças antes de ser votada.

Ribeiro disse que Lira estaria disposto a votar a proposta no plenário da Câmara no dia 7 de julho.

O economista-chefe da Ativa Investimentos aponta que, ainda que se fale em uma reforma tributária atual, pouco será colhido no curto prazo, até porque o texto apresentado na quinta-feira iniciará a transição efetiva em 2027, e haverá uma nova organização tributária definitiva apenas em 2033, segundo a proposta.

Na mesma linha, em relatório nesta sexta-feira, a Levante Investimentos destacou que, embora ainda preliminar, no geral, o texto tenta vencer uma série de resistências de setores organizados, mas corre o risco de trazer um período de transição demasiadamente longo, assim como exceções e tratamentos diferenciados em excesso. 

“Se a proposta foge do modelo ideal, por outro lado, ela já representa um avanço em relação ao manicômio tributário que hoje vigora no país”, avalia a Levante Investimentos.