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Economia

Senado aprova projeto que cria conta de estabilização de preços de combustíveis

Aprovado após ter sua deliberação no plenário adiada três vezes, o projeto segue à Câmara dos Deputados.

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Plenário do Senado em Brasília 03/03/2021 REUTERS/Adriano Machado

O Senado aprovou nesta quinta-feira, dia em que a Petrobras (PETR3, PETR4) anunciou um forte reajuste da gasolina e do diesel, projeto que cria uma conta de estabilização de preços para combustíveis.

A proposta ainda amplia o auxílio gás e prevê a criação de um programa de auxílio gasolina destinado a famílias de rendimento familiar inferior a três salários mínimos e motoristas autônomos do transporte individual.

Aprovado após ter sua deliberação no plenário adiada três vezes, o projeto segue à Câmara dos Deputados.

Bandas de valores

O projeto institui um sistema de bandas de valores de referência dos preços dos combustíveis, a ser regulamentado pelo Executivo. Quando o valor superar o teto ou ficar abaixo do piso dessa banda, seria efetuada compensação por meio da conta.

A Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis) vai ser abastecida, entre outras fontes, por recursos de dividendos da Petrobras pagos à União e não afetará o teto de gastos públicos, segundo versão final do parecer do senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentado nesta quinta-feira para a proposta que cria o mecanismo.

O senador considera “inapropriada” a atual política de preços dos combustíveis praticada pela Petrobras, com o aval do governo federal, em um país que “conquistou a autossuficiência em petróleo e possui parque de refino representativo”.

“A metodologia de Preço de Paridade de Importação (PPI) formalmente adotada, que teoricamente repassa a elevação dos preços do petróleo e a desvalorização cambial de forma automática para os consumidores, é uma guilhotina que, com frequência quase mensal, eu diria que semanal, corta o orçamento das famílias e a receita de trabalhadores autônomos de transporte de carga e de passageiros”, disse.

Países que adotam política de estabilização

Segundo o relator, diversos países adotam a política de estabilização de preços, citando em seu parecer Áustria, Chile, China, Colômbia, Dinamarca, Índia, México e Rússia. Destacou ainda que o próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) faz referência à adoção de bandas de preços como “um mecanismo de curto prazo para evitar variações excessivas nos preços de combustíveis”.

Prates explicou que o Executivo poderá utilizar como fonte de receita um “cardápio à disposição do gestor público, todas derivadas da elevação extraordinária do preço internacional do petróleo e/ou dos preços de combustíveis praticados no Brasil, quando atrelados à paridade de preço de importação”.

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