O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 57 votos a 17, o texto principal do novo marco fiscal, que pode ser alterado durante a análise ainda nesta noite de emendas destacadas.
Uma vez encerrada a votação no Senado, o projeto de lei terá de retornar à Câmara dos Deputados, já que sofreu alterações propostas por senadores.
Uma delas diz respeito à exclusão do Fundeb (fundo para educação) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF, de repasse de recursos federais ao DF), o que dá mais folga para os gastos públicos, das limitações sujeitas à nova regra fiscal.
Veja também
- ‘O Brasil está sem âncora fiscal’, diz ex-secretário do Tesouro de Lula
- Ministros da área econômica divergem sobre meta fiscal para 2025
- Governo mantém previsão de ‘déficit zero’, mas não convence
- MP da reoneração deve ter desfecho ainda em janeiro; entenda o impasse
- Câmara aprova taxação de apostas online, texto vai a sanção
