TCU autoriza leilão de Congonhas e outros 14 aeroportos

O aeroporto mais movimentado do país superou o último entrave para ser concedido à iniciativa privada. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (1º) o leilão do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, e de mais 14 terminais. Os aeroportos serão leiloados na 7ª rodada.

O Ministério da Infraestrutura pretende promover os leilões na primeira ou na segunda semana de agosto. Segundo a pasta, a concessão deve atrair R$ 7,3 bilhões em investimentos privados, com as obras de melhoria e de expansão dos terminais.

Os aeroportos serão divididos em três blocos. O primeiro, liderado pelo Aeroporto de Congonhas, tem outros dez terminais em três estados: Mato Grosso do Sul, Pará e Minas Gerais. Integram esse bloco os aeroportos de Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).

O segundo bloco é composto pelos aeroportos Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), destinados a aviões de pequeno porte. O terceiro bloco engloba aeroportos de duas capitais da Região Norte: Belém e Macapá.

Originalmente, o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, seria leiloado junto com os aeroportos do interior de Minas Gerais. No entanto, o leilão deve ocorrer somente em 2023, junto com o Aeroporto do Galeão (RJ), cuja concessão está sendo devolvida pelo consórcio que administra o terminal desde 2014.

Linhas de transmissão

O TCU também aprovou o leilão de linhas de transmissão de energia elétrica em 13 estados, previsto para 30 de junho. Embora o edital deste ano tenha poucas mudanças em relação ao do leilão do segundo semestre do ano passado, o TCU fez uma série de recomendações. A concessão está prevista para gerar R$ 15,3 bilhões em investimentos privados e gerar receitas anuais permitidas (RAP) de R$ 2,2 bilhões.