Publicidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quinta-feira (4), decreto que antecipa o abono anual, informalmente conhecido como o décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. De acordo com o governo, o investimento total é de R$ 62,6 bilhões e beneficiará 30 milhões de pessoas.

O repasse será feito em duas parcelas, uma em maio e outra em junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A oficialização da medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5.

O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os Estados. Segundo nota divulgada pelo governo federal, São Paulo é o Estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual levando em conta os dois meses de pagamento: R$ 17,7 bilhões em recursos.

Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Veja abaixo o calendário do 13º salário do INSS em 2023:

Para quem recebe até um salário mínimo

Final do NIS 1ª parcela 2ª parcela
1 25 de maio 26 de junho
2 26 de maio 27 de junho
3 29 de maio 28 de junho
4 30 de maio 29 de junho
5 31 de maio 30 de junho
6 1 de junho 3 de julho
7 2 de junho 4 de julho
8 5 de junho 5 de julho
9 6 de junho 6 de julho
0 7 de junho 7 de julho
Fonte: INSS

Para quem recebe acima de um salário mínimo

Final do NIS 1ª parcela 2ª parcela
1 e 6 1 de junho 3 de julho
2 e 7 2 de junho 4 de julho
3 e 8 5 de junho 5 de julho
4 e 9 6 de junho 6 de julho
5 e 0 7 de junho 7 de julho
Fonte: INSS

Como consultar o calendário do INSS em 2023

Para consultar a data do pagamento do seu benefício, basta ver o número final do cartão de benefício do INSS, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Qual será o valor do INSS em 2023?

Até abril, o valor dos benefícios pagos pelo piso (salário mínimo) era de R$ 1.302 por mês. Já a partir de 1º de maio de 2023, o valor do salário mínimo foi reajustado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para R$ 1.320.

O salário mínimo em 2022 era de R$ 1.212. O projeto do Orçamento de 2023 prevê que o valor seja reajustado para R$ 1.302 a partir de janeiro, tendo como base a correção pela inflação.

Como saber a data do pagamento do INSS

Para aqueles que recebem seu benefício há algum tempo, permanece a data habitual de pagamentos, segundo o INSS. Para quem receberá pela primeira vez, é só conferir o número final do cartão de beneficiário.

Novas regras de aposentadoria e pensão por morte

Desde que entrou em vigor em 2019, a reforma da Previdência criou regras automáticas de transição para receber a aposentadoria e pensão por morte. Ou seja, a cada ano, as regras para concessão de benefícios mudam – e em 2023 não foi diferente. Quem está prestes a se aposentar pelo INSS precisa estar atento.

Segundo o INSS, a pontuação para começar a receber a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações em 2023 para homens e mulheres. Já as regras para acessar a pensão por morte só vão mudar a partir de 2024 (veja abaixo).

Veja a seguir as mudanças que passam a vigorar em janeiro de 2023. Confira também o calendário com a tabela de contribuição do INSS em 2023.

Com Estadão Conteúdo