Além de explicar como funciona o 13° e os direitos envolvidos, a calculadora do InvestNews te ajuda a descobrir quanto você vai receber do benefício, além de ajudá-lo a tomar decisões conscientes sobre como aproveitar esse recurso, seja para aliviar dívidas, se preparar para gastos futuros ou investir no seu bem-estar.
O que é o 13° salário?
O 13° salário é um benefício obrigatório para quem trabalha com carteira assinada no Brasil, também chamado de gratificação natalina. Na prática, ele funciona como um salário extra pago no fim do ano, ajudando os trabalhadores a lidar melhor com os gastos do período, fazer compras e pagar contas importantes.
Criado na década de 1960, durante o governo de João Goulart, o 13° virou um direito garantido por lei. Por isso, todo empregador precisa pagar essa quantia aos seus funcionários.
Leia também:
- O que fazer com o 13º salário
- Como investir o 13º
- Como declarar 13º de pensão alimentícia no Imposto de Renda
Quem tem direito ao 13° salário?
As categorias de trabalhadores com direito ao 13° salário são:
- Trabalhadores com carteira assinada (CLT);
- Funcionários públicos;
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores temporários;
- Trabalhadores avulsos.
Mesmo os trabalhadores demitidos por justa causa têm direito a receber o 13° salário proporcional aos meses trabalhados no ano. Já os trabalhadores autônomos e prestadores de serviço não têm direito a esse benefício, a menos que esteja previsto em contrato.
Quando o 13° salário é pago?
O pagamento do 13° salário é dividido, normalmente, em duas parcelas:
- 1ª parcela: deve ser paga entre 1° de fevereiro e 30 de novembro;
- 2ª parcela: deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
A divisão do 13º salário em duas parcelas foi estabelecida para beneficiar tanto os trabalhadores quanto os empregadores.
Para os trabalhadores, a primeira parcela do 13º salário funciona como um adiantamento. Isso ajuda os trabalhadores a lidarem com despesas extras no final do ano, como festas, presentes e viagens, ou até mesmo para organizar suas finanças, poupar ou quitar dívidas.
Já para os empregadores, dividir o 13º salário em duas parcelas permite um melhor planejamento financeiro. Ao distribuir o pagamento do 13º ao longo do ano, as empresas conseguem gerir melhor seus recursos e fluxo de caixa, evitando possíveis problemas de liquidez que poderiam ocorrer se fosse necessário realizar o pagamento integral em um único momento.
Como o 13° é pago?
O 13° salário é pago segundo a legislação trabalhista vigente, que estabelece a divisão em duas parcelas. A primeira parcela corresponde a 50% do valor total do benefício, sem descontos. A segunda parcela inclui os descontos referentes ao INSS e Imposto de Renda, quando aplicáveis.
Esse pagamento é feito da mesma forma que o salário do profissional, variando de acordo com o método que ele escolheu no momento de sua contratação. Pode ser feito em sua conta-salário, por portabilidade, Pix, transferência ou ainda dado em dinheiro em mãos pelo empregador.
Como calcular o décimo terceiro?
Calcular o 13° salário é um processo simples se você seguir as orientações e utilizar uma calculadora do 13° salário, como a que disponibilizamos.
Para entender o raciocínio do 13º, pense o seguinte:
A justificativa para o pagamento do 13º salário está relacionada ao fato de que, ao longo do ano, os trabalhadores assalariados, de fato, trabalham mais dias do que são pagos. O cálculo dos dias úteis que não são pagos ao longo do ano ajuda a entender essa lógica.
Considerando que a maioria dos trabalhadores recebe salário mensal, eles são remunerados por 12 meses, o que representa 12 vezes o valor mensal do salário. Porém, ao longo de um ano, existem mais dias úteis do que o equivalente a 12 meses.
Em um ano não bissexto, temos 365 dias, dos quais aproximadamente 104 são fins de semana (52 semanas x 2 dias). Isso deixa 261 dias úteis. Se considerarmos também os feriados nacionais, que são em média 12 dias, teremos 249 dias úteis. Se dividirmos esses 249 dias úteis pelos 12 meses, obtemos uma média de 20,75 dias úteis por mês. Ao longo de um ano, os trabalhadores têm direito a um mês de férias remuneradas, ou seja, eles são pagos por 12 meses, mas trabalham apenas 11 meses efetivamente.
Se multiplicarmos os 11 meses pelos 20,75 dias úteis, teremos 228,25 dias. Se subtrairmos esse valor dos 249 dias úteis totais, obtemos 20,75 dias, que é aproximadamente o mesmo que um mês de trabalho.
Como usar a calculadora de 13º salário?
- Insira seu salário mensal;
- Informe o número de meses trabalhados no ano;
- Clique em “Calcular” e veja o resultado.
A calculadora fará todo o trabalho por você, simplificando o processo e garantindo que você obtenha um resultado preciso.
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Como calcular a 1ª parcela do 13°?
A 1ª parcela do 13° salário corresponde a 50% do valor total do benefício, sem descontos. Para calcular a primeira parcela, basta dividir o valor total do 13° salário por 2.
1ª parcela = salário bruto/2
Exemplo: um trabalhador CLT com salário de R$ 6.000,00 recebe R$ 3.000,00 na 1ª parcela do 13º salário.
Como calcular a 2ª parcela do 13°?
A 2ª parcela do 13° salário é a parte restante do valor total, após o pagamento da 1ª parcela. Para calcular a segunda parcela, subtraia o valor da 1ª parcela do valor total do 13° salário e desconte os valores referentes ao INSS e Imposto de Renda Retido da Fonte (IRRF), quando aplicáveis.
2ª parcela = salário bruto – 1ª parcela – INSS – IRRF
Exemplo: um trabalhador CLT com salário de R$ 6.000,00 recebe R$1.752,17 na 2ª parcela do 13º salário, pois são descontados R$ 658,82 de INSS e R$ 572,83 de IRRF.
O valor dessa segunda parcela costuma ser substancialmente menor do que o da primeira. Isso se deve pelo fato do INSS – calculado sobre a totalidade do 13º – ser aplicado apenas na segunda parcela.
Lembre-se que as isenções de INSS prometidas para até 2 salários mínimos pelo governo também se aplicam ao INSS aplicável sobre o 13º – em outras palavras, tais isenções garantem um 13º ainda maior para o trabalhador.
Como calcular a parcela única do 13°?
Em alguns casos, o empregador pode preferir pagar o 13º em uma única parcela, que inclui os descontos de INSS e a parcela “líquida”. Para calcular a parcela única, basta utilizar a fórmula do 13° mencionada anteriormente, sem dividir o valor em duas partes.
Como calcular horas extras?
As horas extras são um componente importante no cálculo do 13º salário e devem ser consideradas para garantir uma remuneração justa.
Vale ressaltar que as horas extras de fins de semana são calculadas de forma diferente das horas extras em dias úteis. Vamos detalhar como fazer esse cálculo.
Primeiro, é preciso entender que, de acordo com a legislação brasileira, as horas extras trabalhadas em dias úteis são remuneradas com um acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal. Já as horas extras trabalhadas aos sábados, domingos e feriados possuem um acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal.
Para calcular o valor das horas extras para o 13º salário, siga os passos abaixo:
- Some o total de horas extras trabalhadas em dias úteis ao longo do ano e multiplique por 1,5 (acréscimo de 50%);
- Some o total de horas extras trabalhadas aos fins de semana e feriados ao longo do ano e multiplique por 2 (acréscimo de 100%);
- Some os valores encontrados nos passos 1 e 2 para obter o total de horas extras remuneradas;
- Divida o total de horas extras remuneradas por 12;
- Multiplique o resultado do passo 4 pela sua remuneração por hora.
O valor encontrado será a quantia referente às horas extras que deve ser incluída no cálculo do seu 13º salário. Lembre-se de que essa quantia deve ser somada ao valor base do 13º salário para obter o valor total a ser recebido.
Como antecipar o 13° salário?
Existem várias razões pelas quais alguém pode querer antecipar o 13º salário, e uma delas é aproveitar oportunidades de investimento.
Para antecipar o 13º salário, é possível negociar diretamente com o empregador, caso se trate de um trabalhador com carteira assinada. Algumas empresas oferecem essa possibilidade, especialmente em casos de necessidades específicas, como pagamento de dívidas ou despesas médicas. No entanto, a decisão de antecipar o pagamento fica a critério da empresa.
Outra opção para antecipar o 13º salário é recorrer a instituições financeiras, que oferecem empréstimos específicos com essa finalidade. Nesses casos, o banco adianta o valor do 13º salário e, posteriormente, desconta o montante na conta do cliente quando o pagamento for efetuado pela empresa ou pelo INSS (no caso de aposentados e pensionistas).
A antecipação do 13º salário pode ser uma oportunidade para investir em alternativas rentáveis, como ações, fundos imobiliários ou títulos públicos. Com o dinheiro em mãos antes do período de pagamento, o trabalhador, aposentado ou pensionista tem a chance de aproveitar oportunidades de investimento com potencial de retorno a curto ou médio prazo.
É importante ressaltar que, ao decidir antecipar o 13º salário, é fundamental avaliar cuidadosamente as condições e taxas de juros dos empréstimos oferecidos pelas instituições financeiras. E considerar a capacidade de arcar com eventuais imprevistos financeiros no fim do ano, já que o valor do 13º salário já terá sido utilizado.
O que fazer se não receber o 13° dentro do prazo?
Se você não receber o 13° salário dentro do prazo estabelecido, deve procurar o departamento de recursos humanos da empresa ou o sindicato que representa a sua categoria profissional. Caso não obtenha uma solução satisfatória, é possível recorrer à Justiça do Trabalho para garantir seus direitos.
Com as informações deste artigo e a ajuda da nossa calculadora 13° salário, ficou mais fácil entender e calcular seu benefício. Não deixe de compartilhar este guia para quem precisa estar informado sobre o assunto.
