Após prejuízos com 2ª RJ, acionistas minoritários da Oi entram na Justiça

Acionistas minoritários da Oi (OIBR3) ajuizaram uma ação na Justiça para questionar a divulgação de informações de que a companhia tinha boas condições financeiras antes de entrar num segundo processo de recuperação judicial. O objetivo é produzir provas para, depois, entrar com pedido de ressarcimento de prejuízos com investimentos no papel da companhia. 

A ação foi ajuizada no final de agosto em uma vara empresarial do Rio de Janeiro pelo Instituto Empresa, que representa os acionistas minoritários, e busca questionar os registros contábeis que ensejaram os movimentos de saída e entrada em recuperação judicial.

Os alvos da ação são a Oi e a Licks Contadores. A operadora informou que não irá se pronunciar no momento. O InvestNews também procurou a Licks, mas não havia recebido pronunciamento até a última atualização desta reportagem.

A Oi anunciou no começo de março seu novo pedido de recuperação judicial, poucos meses depois de ter saído de processo semelhante que levou seis anos para ser concluído. O pedido foi aceito pela Justiça e, com isso, a dívida de dezenas de bilhões de reais do grupo foi suspensa mais uma vez. 

O que os acionistas alegam

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (13), Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa, disse que os investidores foram levados a crer que a companhia tinha uma situação saudável.

“Nós estranhamos a situação de uma empresa que em agosto se apresenta como saudável e com grande perspectiva de saneamento financeiro por 3 anos. Isso foi feito judicialmente, nos autos da recuperação judicial, e também por pronunciamento”. 

Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa

O advogado Adilson Bolico, do escritório que representa o Instituto Empresa, afirma que “a Oi apresentou uma nota técnica informando que possuía viabilidade do pagamento de suas contas por um período razoável, com capacidade de suportar suas dívidas, e logo depois entrou num processo de RJ dizendo que não possuía capacidade para pagar suas dívidas.”

Segundo o advogado, que é sócio da Mortari Bolico Advogados, a ação inclui mais de 200 investidores pessoas físicas. Ele também explica que a medida ainda não pede ressarcimento dos prejuízos dos investidores, mas prepara o caminho para essa demanda em um segundo momento. 

“É essencial compreender que somente a produção antecipada de provas poderá direcionar corretamente as demandas por responsabilidade em relação aos danos informacionais sofridos”, diz a petição inicial. 

Situação da Oi

A Oi teve prejuízo de R$ 844 milhões no 2º trimestre de 2023, o 5º resultado negativo seguido. A empresa tem destacado o crescimento das receitas da chamada “Nova Oi”, com serviços como Oi Fibra e Oi Soluções puxando uma alta de 4,8% sobre 2022, mas ainda não conseguiu voltar aos resultados positivos.

Em meio aos esforços para elevar receitas, fontes próximas à operadora disseram à reportagem que pesaram sobre os números episódios como a arbitragem com TIM, Telefônica Brasil e Claro após a venda de ativos para a concorrência.

“A Oi mudou a perspectiva de receber para pagar”, disse a fonte, acrescentando que todos os fatos foram devidamente comunicados ao mercado, conforme as regras determinadas para empresas de capital aberto.

Em outubro do ano passado, TIM, Telefônica Brasil e Claro anunciaram o início de arbitragem contra a Oi em relação a supostos descumprimentos de termos do contrato da venda de ativos de telefonia móvel às três empresas. No mês anterior, as empresas já haviam pedido uma redução de R$ 3,2 bilhões no preço total da compra, alegando divergências em informações técnicas sobre os itens vendidos.