*ARTIGO
Apesar da disparada do Bitcoin nesta segunda-feira (13) depois que autoridades dos Estados Unidos anunciaram planos para limitar as consequências do colapso do Silicon Valley Bank (SVB), ainda há um fator de forte incerteza para os investidores da criptomoeda. No último dia 9, o presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou planos para implementar mudanças significativas nas regras fiscais em torno das criptomoedas que já causaram rebuliço no mercado.
Os vários pontos propostos no documento têm como objetivo reprimir a lavagem de dinheiro e aumentar a arrecadação fiscal, além de reduzir a atividade de mineração de criptos no país, que impacta diretamente o bitcoin (BTC), bem como os investidores do mundo todo.
A ideia é que os cripto-mineradores dos EUA passem a pagar um imposto especial de consumo gradual sobre os custos de eletricidade, com uma taxa cumulativa de 10% ao ano, totalizando, no período de três anos, os 30%.
Outro ponto é que o governo norte americano quer alinhar as regras fiscais de negociação de criptomoedas com ações, em que a prática de “colheita de prejuízo fiscal” não é permitida pelas regras contra a venda de lavagem, assim como exigir um imposto mínimo de 25% sobre ganhos de capital não realizados por indivíduos ricos e um imposto quadruplicado sobre recompra de ações.
De fato, o mercado de criptoativos vem sofrendo com diferentes crises sucessivas, incluindo a implosão da FTX e a falência do Banco Silvergate. E agora, o plano anti-cripto de Biden pode ser mais um obstáculo para o crescimento do mercado.
Portanto, é importante analisar as implicações dessas mudanças propostas por Biden, não apenas para o mercado de criptos dos EUA, mas também para o universo global dos ativos digitais e a sua regulamentação em outros países, incluindo o Brasil.
Por dentro dos detalhes da nova proposta
Além da cobrança mínima de 25% do lucro dos criptoinvestidores “comuns”, outros aspectos relevantes da proposta feita por Biden, são:
- Imposto de 30% sobre custos de eletricidade: visto que a cripto-mineração consome muita energia elétrica, essa taxa acarretará em lucros muito menores para os mineradores.
- Mudança no tratamento tributário das transações com criptomoedas: o documento propõe que as transações com criptos devem ser reportadas às autoridades fiscais, de forma semelhante às transações em dinheiro.
- Taxação de ganhos de capital dobrará: a proposta de Biden sugere praticamente dobrar a taxa de impostos para os contribuintes com renda superior a US$ 1 milhão por ano, saindo de 20% para 39,6%.
A priori, essas mudanças têm o objetivo de aumentar a arrecadação de impostos e evitar a utilização das criptomoedas para atividades ilegais no país. No entanto, tais medidas podem ter impactos significativos em todo mundo.
Os impactos (não tão óbvios) da proposta
Essas medidas representam uma mudança significativa para o meio e têm gerado um grande debate entre os defensores e críticos da regulamentação dos ativos digitais.
No criptomercado, alguns acreditam que a supervisão mais rigorosa é necessária para combater a evasão fiscal e outras atividades ilegais, enquanto outros argumentam que isso representa uma ameaça à privacidade financeira e à inovação tecnológica.
Por isso, alguns pontos que tendem (e devem) ser impactos incluem:
- Diminuição na demanda por criptomoedas por big players: devido aos impostos maiores, pode haver queda dos investimentos institucionais e de pessoas ricas no meio, assim como fuga de mineradores do país.
- Mudança de foco dos investidores: além de realocação de capital em investimentos tradicionais, os criptoinvestidores também podem procurar outros países com leis tributárias mais favoráveis.
- Aumento da regulamentação: as novas mudanças tributárias podem ser apenas o começo de uma maior regulamentação das criptomoedas pelos governos em todo o mundo.
Influência da política tributária dos EUA e perspectivas globais
Embora ainda não esteja claro como a proposta será implementada, as medidas sugeridas já tiveram efeito imediato no criptomercado. Por exemplo, o preço do bitcoin despencou para menos de US$ 20 mil no dia 9 após a divulgação do plano orçamentário.
É inegável que a proposta de taxação de ganhos de capital e a mudança no tratamento tributário das transações com criptomoedas podem incentivar outros países a adotar medidas semelhantes, à medida que os governos buscam aumentar a arrecadação de impostos.
Contudo, apesar dos desafios regulatórios e tributários, é importante lembrar que as criptos ainda representam um setor em crescimento com um enorme potencial de valorização a longo prazo, pois nada altera a imutabilidade da sua natureza descentralizada.
Para investidores que já entenderam o potencial gigantesco dos ativos digitais, compreender e se adaptar tanto aos desafios quanto às oportunidades que surgirão à medida que esse mercado se expande é essencial para “se manter vivo”.
| Mayara é co-autora do livro “Trends – Mkt na Era Digital”, publicado pela editora Gente. Multidisciplinar, apaixonada por tecnologia, inovação, negócios e comportamento humano. |
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