Siga nossas redes

Finanças

Companhias de capital aberto adotam apenas 54% das práticas de governança

Empresas ainda escorregam quando o assunto é conselheiros independentes e sucessão de CEOs

Publicado

em

por

Katherine Rivas

Em um ano atípico como 2020, com pandemia e novas tendências surgindo no mercado de capitais, entre elas a nova onda de investimentos ESG (Environmental, Social and Governance), as companhias de capital aberto parecem estar mais preocupadas com a governança corporativa. Contudo, ainda estão longe de alcançar um patamar de excelência.

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) em parceria com a Ernst & Young e TozziniFreire Advogados revelou que houve uma evolução nas boas práticas de governança. Em 2019, as companhias de capital aberto adotaram apenas 51,1% das práticas recomendadas pelo Código Brasileiro de Governança Corporativa. Essa proporção subiu para 54,3% em 2020.

Segundo a pesquisa, a aderência às praticas de governança foi maior para todos os segmentos de listagem. No Novo Mercado, as companhias aplicaram 64% das recomendações, nas empresas listadas nos Níveis 2 e 1 foram 64,3% de diretrizes adotadas. E no Nível Básico foram 43,5%.

A taxa de aderência às boas praticas de governança nas companhias que fizeram IPO (abertura de capital) até setembro de 2020 foi de 61,6%.

No levantamento, as companhias que integram o índice Ibovespa lideraram, com 98% de adesão as práticas de governança. Enquanto as 286 empresas que não fazem parte do índice tiveram uma aderência media de 49,3%. “Isso indica que a alta visibilidade do índice no mercado de capitais favorece a adoção de práticas de governança com possível impacto nos preços mobiliários”, aponta o estudo.

A pesquisa “Pratique ou Explique: Análise Quantitativa dos Informes de Governança (2020)” foi divulgado nesta terça-feira (17) e reuniu uma análise de 360 companhias de capital aberto que entregaram seus informes de governança para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) até o dia 5 de outubro. Neste documento as empresas precisam apontar quais recomendações do código adotam e quais ignoram além de citar as medidas que utilizam no lugar.

Veja também:

Praticas mais adotadas

Entre as praticas de governança mais adotadas em 2020 a maioria estava relacionada com assuntos de Ética, Conflitos de Interesse, Conselhos de Administração e Diretoria. Entre estas:

  • As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões que ocorrem na assembleia, mesmo que em forma de sumário dos fatos ocorridos. E devem trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.
  • As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.
  • Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas
  • O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração
  • Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas “cláusulas pétreas”

O que precisa melhorar?

No lado oposto, o estudo revela que as companhias ignoraram a importância de ter conselhos compostos na sua maioria por membros externos e pelo menos um terço dos conselheiros independentes.

Outro ponto de conflito foi a ausência de um plano formal de sucessão para o diretor presidente, medida que não foi adotada por 61,7% das empresas. O estudo refutou o fato especialmente em um ano de crise e pandemia. “Como tantas companhias brasileiras podem ainda não ter um plano de sucessão formal para o cargo de CEO?”, questionou o IBGC em relatório.

Para Pedro Melo, diretor-geral do IBGC, este fator é importante porque uma administração bem preparada garante vantagem competitiva e longevidade para as corporações.

Veja as práticas com menos aderência pelas companhias:

  • O estatuto social deve estabelecer que o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, com um terço de membros independentes
  • O comitê de auditoria deve possuir orçamento próprio e assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos e no gerenciamento de riscos e compliance. E deve ser coordenado por um conselheiro independente.
  • O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, elaborado pelo presidente do conselho de administração.
  • A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês.
  • O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações para aprovar ou vedar a remuneração de assessores, consultores que possam gerar conflito de interesses na companhia. Além da proibição de empréstimos em favor do controlador ou administradores.

Invista seu dinheiro no investimento mais seguro do mercado a partir de R$ 36. Invista em Tesouro Direto!

Anúncio Patrocinado Invista em Ações com TAXA ZERO de corretagem! Invista em Ações com TAXA ZERO de corretagem!