Calculadora lilás centralizada entre lápis alaranjados dispostos radialmente, criando um arranjo ordenado sobre fundo cinza claro.
Foto: Getty Images/Maryna Terletska

Você sabia que pode deduzir os gastos com educação no exterior na sua declaração de Imposto de Renda? Essa regra é válida desde que os cursos sejam de ensino regular. Estão nesse grupo a educação infantil, o ensino fundamental, o médio e o superior (graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado), além de técnicos ou tecnológicos.

Cursos de idiomas, como inglês ou espanhol, não são dedutíveis, a não ser que estejam diretamente ligados a uma formação acadêmica ou profissional, como um curso de inglês para complementar um mestrado, por exemplo.

Também é necessário que a instituição em que você estuda seja reconhecida pelas autoridades educacionais do país onde ela está localizada. Se essas duas regras forem cumpridas, você conseguirá incluir as despesas com seus estudos e diminuir o valor a ser pago ao Fisco.

Mas atenção a um detalhe importante: o valor que você pode deduzir anualmente é limitado a R$ 3.561,50 por pessoa. É o mesmo limite para gastos com educação no Brasil. Tudo o que passar desse patamar não entra no benefício da dedução.

Como declarar os gastos com educação?

Se você está pronto para deduzir seus gastos com educação no exterior, siga os passos abaixo:

  1. Acesse a ficha “Pagamentos Efetuados”
    No programa da Receita, vá até a seção “Pagamentos Efetuados”
  2. Escolha o código certo
    Selecione o código “02 – Despesas com Instrução no Exterior”
  3. Informe os dados da instituição
    Digite o nome da instituição de ensino. Não é necessário o CNPJ, mas o nome deve estar correto
  4. Converta os valores para reais
    Transforme o valor pago em moeda estrangeira para reais, usando a taxa de câmbio do Banco Central do Brasil no dia do pagamento.
  5. Inclua os reembolsos
    Se houve reembolso, não se esqueça de adicionar esses valores no campo “Parcela não dedutível”
  6. Informe o beneficiário
    Diga se o gasto foi com você (o titular da declaração), um dependente ou alimentando
  7. Finalize o processo
    Clique em “OK” para concluir a inclusão do gasto

Fique atento

Para conseguir deduzir os gastos com educação no exterior, você precisa fazer a declaração completa do Imposto de Renda. A versão simplificada não permite esse tipo de dedução.

Não se esqueça de reunir todos os documentos que comprovem os pagamentos — como boletos, recibos, notas fiscais, etc. Além disso, tenha em mãos a conversão dos valores pagos para reais, de acordo com a taxa de câmbio do Banco Central na data do pagamento. E, se o gasto for com um dependente, certifique-se de que ele está corretamente cadastrado na sua declaração.

Por fim, guarde esses documentos por pelo menos cinco anos. A Receita Federal pode solicitar essas informações em caso de auditoria.