Ibovespa fecha em alta de quase 2%, com orçamento secreto e PEC no radar

O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, encerrou em alta nesta segunda-feira (19), apoiado no cenário externo. O mercado digeriu liminar de Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar do teto de gastos o benefício de R$ 600 no ano que vem. Investidores também reagiram à votação do STF que derrubou o orçamento secreto

O Ibovespa avançou 1,83%, aos 104.740 pontos. Já o dólar fechou o dia em alta de 0,28%, negociado a R$ 5,3084.

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Cenário interno

Liminar sobre teto de gastos

Investidores digeriram a decisão do ministro do STF Gilmar Mendes de conceder liminar que retira o Bolsa Família da regra do teto de gastos, tentando entender como a medida afeta a tramitação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados.

Gilmar Mendes concedeu na noite de domingo a liminar que retira da regra do teto de gastos os recursos para o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem e permite que o governo federal utilize um crédito suplementar para pagar o benefício.

A decisão de Mendes acontece em meio às negociações na Câmara dos Deputados sobre a PEC da Transição, que busca retirar da regra do teto de gastos recursos para o cumprimento de promessas de campanha feitas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles a manutenção do benefício social.

“Essa canetada do Gilmar Mendes deixou o mercado confuso, então não se sabe se a PEC vai para frente ou o quanto isso pode irritar o Congresso e o Senado pela interferência do Supremo”, disse Fabrizio Velloni, economista-chefe da Frente Corretora. “A tendência do dólar hoje é chacoalhar bastante.” Veja o que muda na PEC após a decisão.

A XP avaliou em nota que o impacto fiscal da liminar de Mendes tende a ser menor que o da PEC da Transição, mas ponderou que “ainda é preciso compreender melhor os detalhes da medida e como isso afeta a tramitação do projeto (PEC) na Câmara”.

A PEC está entrando em uma semana decisiva, depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter anunciado que a votação do texto acontecerá nesta terça-feira.

STF derruba orçamento secreto

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (19) contrária ao orçamento secreto, com o voto do ministro Ricardo Lewandowski levando o placar contrário ao mecanismo para 6 votos a 4 na corte de 11 juízes.

Em seu voto, Lewandowski afirmou reconhecer que houve avanços em uma resolução aprovada na semana passada pelo Congresso que fez alterações no instrumento chamado de emendas do relator, que ficou conhecido como orçamento secreto pela dificuldade em identificar o parlamentar que patrocinou a liberação de recursos.

Quatro ministros votaram para manter o instrumento, mas de forma desidratada e com diversas variações.

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram pela manutenção, mas com regras para ampliar a transparência e critérios na redistribuição. Alexandre de Moraes defendeu que seja aplicado a essas emendas o mesmo padrão das emendas individuais, prevendo ainda distribuição proporcional por maioria/minoria e depois pelas bancadas partidárias.

Dias Toffoli propôs que o governo federal apresente a relação dos projetos para se alocar os recursos das emendas de relator.

Exterior

Embora tenha desacelerado o ritmo de seu aperto monetário em sua reunião de dezembro, o banco central norte-americano emitiu comunicado mais duro do que o esperado, alertando que sua batalha contra a inflação ainda não acabou, o que despertou temores de que a alta dos juros nos Estados Unidos levará a maior economia do mundo a uma recessão.

Na última semana antes do Natal, investidores alertavam para volumes reduzidos de negociação, que podem elevar a volatilidade nos mercados.

Bolsas mundiais

Wall Street

As bolsas de valores dos Estados Unidos fecharam em baixa nesta segunda-feira pelo quarto pregão consecutivo, com o Nasdaq liderando as quedas e investidores evitando apostas mais arriscadas diante da campanha de aperto monetário promovido pelo Federal Reserve.

Os três principais índices de ações dos EUA cederam desde quarta-feira, quando o presidente do Fed, Jerome Powell, adotou um tom “hawkish” junto à decisão do banco central norte-americano de elevar as taxas de juros. Powell prometeu novos aumentos, mesmo com dados fracos mostrando sinais de enfraquecimento da economia.

O S&P 500 caiu 0,90%, a 3.817,66 pontos, enquanto o Nasdaq Composite perdeu 1,49%, para 10.546,03 pontos. O Dow Jones Industrial Average recuou 0,49%, para 32.757,54 pontos.

As maiores quedas entre os setores industriais do S&P foram serviços de comunicação, que caiu 2,2%, consumo discricionário, queda de 1,7% e tecnologia, que perdeu 1,4%. Energia subiu, fechando 0,13% como o único setor entre os 11 a encerrar em alta.

Ásia e Pacífico

As ações da China registraram o pior dia em sete semanas nesta segunda-feira, já que as preocupações com o impacto sobre a atividade econômico do surgimento de casos de Covid-19 superaram as expectativas de suporte do governo.

A China relatou nesta segunda-feira as primeiras mortes relacionadas à Covid em semanas desde que os protocolos de prevenção rigorosos começaram a ser retirados neste mês.

• Em TÓQUIO, o índice Nikkei recuou 1,05%, a 27.237 pontos.
• Em HONG KONG, o índice HANG SENG caiu 0,50%, a 19.352 pontos.
• Em XANGAI, o índice SSEC perdeu 1,92%, a 3.107 pontos.
• O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, retrocedeu 1,54%, a 3.893 pontos.
• Em SEUL, o índice KOSPI teve desvalorização de 0,33%, a 2.352 pontos.
• Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou baixa de 0,66%, a 14.433 pontos.
• Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,49%, a 3.256 pontos.
• Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 0,21%, a 7.133 pontos.

*Com informações da Reuters.