Investir em PGBL até 30 de dezembro pode reduzir IR ou aumentar restituição; entenda

O final do ano se aproxima e muita gente com dinheiro sobrando corre para fazer aportes em previdência privada de olho não apenas no investimento a longo prazo, mas também nas vantagens de reduzir a tributação do Imposto de Renda em 2025. O prazo para fazer os aportes no PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ainda este ano termina em 30 de dezembro.

O limite de dedução do PGBL corresponde a 12% da renda bruta anual tributável. Qualquer valor aportado além deste percentual não será considerado para fins de dedução. Então, vale a pena investir esse dinheiro agora para reduzir os tributos?

“É vantajoso para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda e possui rendimentos tributáveis”, explica Sidney Lima, analista da Ouro Preto Investimentos. “Ao optar por um PGBL agora, o investidor pode aproveitar tanto a vantagem fiscal imediata quanto um cenário atrativo de rentabilidade em um cenário de Selic alta.”

O PGBL e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) são planos de previdência privada com característica de acumulação. Em ambos, o imposto de renda (IR) incide no resgate ou no recebimento da renda, mas o tratamento tributário é diferente entre o VGBL e o PGBL.

No VGBL, o IR incide apenas sobre os rendimentos do investimento; no PGBL, sobre o valor total resgatado ou recebido sob a forma de renda.

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Eficiência fiscal

A principal vantagem de investir agora no PGBL está na eficiência fiscal. “O mais relevante é o impacto na declaração do IRPF em 2025, onde é possível deduzir até 12% da renda tributável anual. Com isso, o investidor poderá reduzir a base de cálculo do imposto, gerando economia no pagamento ou aumentando o valor da restituição”, explica Lima.

Outro ponto é que o PGBL permite que o imposto sobre o montante investido seja postergado para o momento do resgate, proporcionando ao investidor mais capital para rentabilizar ao longo do tempo.

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Jarbas Thaunahy Santos de Almeida, professor de finanças da Strong Business School, explica que, antes de fazer o aporte, é preciso fazer contas. Quem já investiu uma parte da renda tributável no PGBL esse ano, deve calcular o quanto falta para chegar aos 12% do valor total.

“Quem tem R$ 100 mil de renda tributável em 2024 pode aportar até R$ 12 mil para ficar dentro do limite de aporte dedutível”, destaca Thaunahy. “Se já investiu R$ 7 mil no ano, por exemplo, pode agora aportar no máximo mais R$ 5 mil. A vantagem disso é que, assim, em vez de pagar no ajuste da Receita um imposto sobre o valor de R$ 100 mil, a conta cai para R$ 88 mil.”

PGBL e INSS

Atenção: para poder deduzir aportes no PGBL, é necessário contribuir para a Previdência por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). “Sem essa contribuição, a dedução não é válida”, salienta Gianluca Di Mattina, especialista em investimentos da Hike Capital.

A dedução também é válida para quem contribui em outro regime de previdência social, como os servidores públicos, por exemplo. Aposentados também podem se servir desse benefício.

Não é isenção fiscal

Engana-se, no entanto, quem acha que fazer essa manobra vai garantir isenção de imposto. O dinheiro que você deixa de pagar à Receita agora, vai ser pago no momento em que for realizado o resgate do saldo da previdência privada. O aporte, então, deve ser visto como uma oportunidade a longo prazo.

“É muito importante o investidor saber que esse imposto vai ser pago lá na frente”, reforça Carlos Castro, coordenador da Comissão de Relacionamento com Associados da Planejar, entidade que certifica planejadores financeiros. “Um exemplo hipotético: veja o caso de uma pessoa que economizou R$ 1 mil e guardou o montante na previdência. Daqui a 10 anos, se ela investiu o que economizou, vai ser vantajoso. Do contrário não é”.

É essencial que o investimento em PGBL esteja alinhado com o planejamento financeiro do investidor, salienta Sidney Lima analista, da Ouro Preto Investimentos. “Decisões baseadas apenas no benefício fiscal podem comprometer a estratégia de longo prazo, se não forem compatíveis principalmente com o perfil de risco do investidor”, diz Lima.

VGBL x PGBL

Segundo a Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), o VGBL representa 63% dos planos comercializados (8,9 milhões); o PGBL tem participação de 22% (3,1 milhões de planos); e os demais 15% (2,2 milhões) são oriundos de planos tradicionais.

O VGBL foi responsável por 92% da captação total entre janeiro e agosto deste ano (cerca de R$ 120 bilhões). Já nos planos PGBL foram aportados mais de R$ 8 bilhões, patamar à frente dos cerca de R$ 2 bilhões captados em fundos tradicionais de previdência privada aberta.

Na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda de 2025, o contribuinte terá de preencher o valor investido em previdência privada na seção “Pagamentos Efetuados” do programa da Receita Federal, usando o código “36 — Previdência Complementar.