Lula aumenta piso de enfermagem: volatilidade à vista para ações de saúde?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para que Estados e municípios paguem o piso salarial dos profissionais de enfermagem. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

Pela lei aprovada pelo Congresso Nacional, o novo piso salarial para os enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, ao passo que o piso dos técnicos de enfermagem será 70% deste valor, ou R$ 3.325 e os auxiliares de enfermagem e parteiras terão piso equivalente a 50% dos enfermeiros, ou R$ 2.375 .

O novo piso abrange tanto os trabalhadores do setor público quanto para os do setor privado.

A discussão sobre o tema vem se desenrolando desde o ano passado, mas sofreu resistências por parte dos setores envolvidos, em especial, sobre as fontes de financiamento. O caso esbarrou no Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Luiz Roberto Barroso suspendendo por tempo determinado a alta no piso salarial de enfermagem. Para a continuidade, seria necessário a indicação da fonte de recursos. 

Segundo Caritsa Moreira, analista da VG Research, e Rafael Barros, analista de saúde e educação da XP,  apesar de aprovado o recurso, não há garantia da aplicação imediata do piso salarial da enfermagem nos contracheques.

“Para a implementação efetiva, próximo passo é suspender a revogação da lei do piso salarial da enfermagem no STF, definição que permanece sem prazo definido”.

Caritsa Moreira, VG Research

Barros, da XP, reitera que o que foi aprovado não é necessariamente a implementação do piso da enfermagem, mas as medidas que trazem fonte de financiamento para estados e municípios conseguirem arcar com a diferença do piso da enfermagem. Logo, a aplicação da medida precisa de aval do STF.

“A medida de hoje por si só não faz com que automaticamente a suspensão [da medida] feita pelo STF seja derrubada”

Rafael Barros, XP

Segundo a Federação Brasileira de Hospitais, a aplicação do piso salarial da enfermagem pode resultar na insustentabilidade da operação de estabelecimentos privados de pequeno e médio porte. “A inviabilidade do pagamento pode causar demissões e fechamento dos leitos”, disse a analista da VG.

Qual impacto para ações de saúde?

De acordo com a análise da XP, apesar de o aumento no piso de enfermagem ser de certa maneira esperado, a medida anunciada nesta sexta-feira (12) deve causar algum ruído no mercado. No entanto, o aumento do piso em si não deve ter um impacto efetivo nas empresas até que o próprio STF derrube a suspensão imposta no ano passado. “Neste caso, aí sim o impacto deve ser forte para as empresas de saúde”, disse Barros.

No entanto, o analista pondera que esse impacto ainda não está precificado, uma vez que o  mercado ainda está esperando para entender se a medida terá ou não algum tipo de alteração e se haverá alguma medida compensatória para os entes públicos e privados.

Já a analista da VG aponta que é necessário considerar a disparidade entre as regiões que as empresas de saúde operam.

“No caso do Nordeste, por exemplo, praticamente 80% dos profissionais recebem abaixo do piso. Nesse sentido, empresas que possuem predominância de atuação nesta região devem sentir o impacto com maior intensidade. Um bom exemplo é a Hapvida, cujos planos são ofertados nas regiões Norte e Nordeste. “

Caritsa Moreira, VG Research

No ano passado, o Bradesco BBI apontou em relatório que as operadoras de saúde fora de São Paulo seriam as mais penalizadas, devido os salários dos paulistas serem em grande maioria acima do mínimo estabelecido no estado. Logo, Rede D’Or (RDOR3), Dasa (DASA3) e Hermes Pardini (PARD3) seriam menos impactadas entre os provedores de saúde. SulAmerica (SULA11) e a administradora Qualicorp (QUAL3) também estariam de certa forma “imunes”.

Já quem seria mais impactado pelos aumentos nos custos seria Kora Saúde (KRSA3), Mater Dei (MATD3) e Hapvida (HAPV3), como destacou Moreira.

Hapvida (HAPV3)

A companhia é apontada como a mais penalizada por analistas dado sua forte presença no Norte e Nordeste do país e pelo fato de a empresa se posicionar logo acima do Sistema Único de Saúde (SUS) da região. Um aumento nos custos dos planos de saúde tendem a impactar os consumidores de menor renda que acabam optando por ficar sem acesso ao serviço.

E considerando que a inflação tira o poder de compra das pessoas com menor renda, com o encarecimento dos planos, fica ainda mais difícil do público contratar o serviço, segundo analistas.

As ações da companhia registram queda de 61,29% nos últimos 12 meses. No ano, a queda é de 39,57% até a cotação de fechamento em 11 de maio, segundo o TradeMap. No dia, os papeis operavam em queda de 2,6%, cotados a R$ 2,99.

Análise da área de Research da XP apontou no ano passado que o menor ticket influenciado pelos reajustes de planos da Agência Nacional de Saúde (ANS) impactaram fortemente a companhia, além do aumento de custos devido à inflação médica, do real frente ao dólar e custos não recorrentes para tratar pacientes de covid-19 .

A companhia, que opera por meio de dois tipos de produtos oferecidos a baixo custo (planos de assistência médica e odontológica) divulgará os resultados do primeiro trimestre no dia 16 de maio. A holding abriu capital em 20 de abril de 2018, mas foi fundada em 1979.

Desempenho das ações de saúde

Algumas empresas de saúde listadas em bolsa vem sendo penalizadas no ano. Dasa (DASA3), Qualicorp (QUAL3), Rede D’ Or (RDOR3) e Hapvida (HAPV3) são um exemplo. Esta última é quem acumula a maior queda no ano: -39,5%.

Segundo relatório de 23 de abril dos analistas do BTG Pactual, o efeito residual da covid-19 com custos mais altos e pior dinâmica de preços continuam prejudicando as companhias e deixando em uma situação financeira difícil.

Veja abaixo o desempenho acumulado em 2023 das ações de saúde:

Empresa	Código	% em 2023 (até 11/5)
Dasa	DASA3	-14,57
Kora Saude	KRSA3	66,67
Qualicorp	QUAL3	-23,17
Fleury	FLRY3	6,54
Oncoclinicas	ONCO3	67,83
Hapvida	HAPV3	-39,57
Odontoprev	ODPV3	25,66
Rede D Or	RDOR3	-14,74
Mater Dei	MATD3	24,67
Alliar	AALR3	5,19

Analisando o impacto da medida de aumento no piso de enfermagem, de maneira geral, as empresas devem sentir o baque do efeito, segundo a analista da VG.

“Mas acreditamos que as grandes empresas são as mais preparadas para compensar esse impacto. Empresas que estão em um bom momento operacional, que há margem para aumento de preços, devem se beneficiar”.

Caritsa Moreira, VG Research