O início da fase 2 do open banking, programado para esta quinta-feira (15), foi adiado para o dia 13 de agosto, segundo o Banco Central. A medida é uma das apostas do BC para levar mais alternativas de produtos e serviços financeiros a um custo menor. Nesta etapa, os clientes estão em posse de seus dados e, caso queiram, podem pedir o compartilhamento deles entre instituições participantes.
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Na fase 2 do open banking, as instituições, com o consentimento do cliente, estarão aptas a enviar e receber dados cadastrais de clientes, como nome, CPF ou CNPJ, telefone, endereço, renda, perfil de consumo, informações sobre transações bancárias, produtos contratados, entre outros.
Trata-se de mais um passo, após, na fase um, as instituições participantes começarem a disponibilizar informações padronizadas sobre os seus canais de atendimento e os produtos e serviços bancários que oferecem.
Estão participando deste processo de compartilhamento somente as instituições autorizadas pelo Banco Central. São obrigadas a participar do Open Banking as maiores instituições financeiras, com porte igual a 10% ou mais do PIB do país ou com atividade internacional relevante, e as com porte entre 1% e 10% do PIB. Já as demais instituições, como bancos de menor porte, instituições de pagamento e fintechs, participam de forma voluntária.
Próximas fases do open banking
Na próxima etapa, chamadas de fases 3 e 4, a serem subdividida em várias fases, com início previsto a partir de 30 de agosto, os consumidores passarão a ter acesso a serviços de pagamento e crédito de outras instituições financeiras, bem como uma gama maior de produtos financeiros elegíveis para compartilhamento. A partir daí, o usuário poderá “construir seu próprio banco” por meio da integração de produtos financeiros de instituições diferentes.
A integração de todos os meios de pagamento ao Open Banking será feita de forma escalonada até 30 de setembro de 2022.
O que é open banking?
Trata-se de um sistema financeiro aberto, um conjunto de práticas e tecnologias que permitem que instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central, façam entre elas o compartilhamento de informações de seus respectivos clientes.
A intenção da autoridade monetária é possibilitar a criação de novos serviços e modelos de negócios que visam beneficiar o consumidor, bem como criar um sistema financeiro mais eficiente e competitivo.
Com isso, os dados deixam de ser restrito às instituições financeiras à qual o cliente tem vínculo, facilitando que outras possam ter acesso a estas informações e oferecer produtos e serviços de acordo com o perfil e a necessidade de cada pessoa.
Além de considerar o cliente como o proprietário dos seus dados, o sistema financeiro aberto também garante que a utilização destes dados deve ocorrer sempre com finalidades determinadas, prévia e claramente consentidas.
Já as instituições participantes atuarão com base na Lei do Sigilo Bancário, que não permite o compartilhamento de dados com instituições que não sejam participantes do Open Banking, bem como também proíbe a venda de informações dos clientes.
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