Taxação de dividendos: 89 fundos entre FIIs e Fiagros deixarão de ser isentos

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A medida provisória que tributa fundos exclusivos e offshores (empresas no exterior) inclui uma nova regra de isenção para os dividendos de fundos imobiliários e Fiagros. Hoje, apenas os ativos com mais de 50 cotistas são isentos de tributação. Mas com a atualização prevista para passar a valer em 2024, apenas fundos com pelo menos 500 cotistas serão isentos.

Continua a exigência de apenas fundos listados em bolsa estarem abarcados na isenção, além de o investidor não poder ter mais de 10% das cotas.

Segundo levantamento exclusivo da Economatica a pedido do InvestNews, existem 89 fundos com menos de 500 cotistas listados em bolsa, sendo três Fiagros e 86 fundos imobiliários. O volume médio diário negociado varia entre R$ 1 mil a quase R$ 2 milhões.

Se a regra da isenção considerasse também fundos não negociados em bolsa, a lista aumentaria expressivamente para 553 fundos entre FIIs e Fiagros com menos de 500 cotistas. Destes, 232 têm apenas um cotista, segundo dados da Quantum Finance. E segundo Brunno Bagnarolli, da Mauá Capital, isso é comum em casos de sucessão patrimonial, uma vez que a tributação de imóveis via fundos imobiliários é “menos pesada”.

“Foi visto que alguns fundos têm a estratégia de sucessão patrimonial. E sendo assim, a MP não foi omissa deixando claro no artigo 23 que não são alvo das mudanças FIIs e fiagros voltados ao varejo, mas sim aqueles voltados a um grupo restrito de investidores.”

Brunno Bagnarolli, Mauá Capital.

Ainda segundo Bagnarolli, estes fundos restritos têm um “jeitinho de fundo exclusivo, mas sem ser exclusivo” – apesar de um investidor comum não conseguir acesso as cotas deste fundo.

Por isso, o analista aponta que a decisão foi recebida com bons olhos e é positiva para o mercado de fundos imobiliários, em especial, por retirar da mesa o fantasma da tributação dos dividendos, e por não impactar o investidor comum.

“A parte boa é que os grandes FIIs de varejo, com dezenas de milhares de cotistas, não serão mais colocados na mesma prateleira de um FII ou fiagro com apenas 50 cotistas”.

BruNno Bagnarolli, Mauá Capital.

Já sobre os fundos com mais de 300 ou 400 cotistas, o analista observa que estes agora devem fazer algum esforço para que de maneira rápida alcance os 500.

Os fundos da carteira do Índice de Fundos Imobiliários (IFIX) não serão afetados, uma vez que sua base de cotistas é acima de 500.

Dados da B3 apontam que o mercado de fundos imobiliários encerrou o 1º trimestre deste ano com 2,1 milhões de investidores pessoa física, um avanço de 74% em relação a igual trimestre do ano anterior. O saldo mediano investido por cada um é de R$ 3 mil, cifra esta menor que os R$ 5 mil apurados no 1º trimestre de 2022. Logo, apesar de o mercado ter atraído mais o investidor comum, o valor investido nestes fundos tem sido cada vez menor.

Veja abaixo quais os FIIs cujos dividendos serão impactados pela mudança na tributação:

Fiagros

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