A Zetta, entidade dos bancos digitais no Brasil, está defendendo uma nova reforma das regras de portabilidade de conta salário para facilitar o uso do serviço, no momento em que o ritmo de expansão das contas de pagamento no país perde força.
O mecanismo criado em 2006 e que dá às pessoas autonomia para escolherem o banco em que recebem pagamentos de seus empregadores, teve uma reforma de regras em 2018, que deu fim à cobrança de tarifa sobre o serviço e permitiu que o processo fosse iniciado pela instituição financeira de destino.
Ainda assim, a necessidade de apresentação de documentos como RG, CPF, comprovante de endereço e o número de CNPJ, além do prazo regulamentar de 10 dias úteis para a conclusão do processo ainda limitam o interesse pela portabilidade e, consequentemente, da competição no sistema financeiro, disse o presidente da Zetta e diretor de relações institucionais do Nubank (NUBR33), Bruno Magrani.
“O uso da portabilidade ainda é ínfimo no Brasil, em parte por causa de exigências relativamente pequenas, mas que desestimulam muito as trocas de instituição”, disse Magrani à Reuters. “Poderia ser tão fácil quanto fazer um PIX”.
Consultado, o Banco Central afirmou por email que “não divulga estatísticas sobre portabilidade de contas salário”.
Criada há um ano por Nubank, Mercado Pago e Inter (BIDI3), a Zetta tem defendido pautas de seus hoje 20 sócios, incluindo fintechs e corretoras de criptomoedas, nas interações com Banco Central e outros atores do sistema bancário.
A defesa de um modelo mais fluido para usuários trocarem de bancos ocorre enquanto a velocidade de abertura de novas contas de pagamentos perde força no país, após uma explosão durante a pandemia, na esteira das medidas de isolamento social, que provocaram uma corrida por serviços online.
Além disso, os bancos estabelecidos têm sido cada enfáticos nas reclamações de que bancos digitais e fintechs estariam sendo favorecidos pelo que chamam de assimetria regulatória, ou seja, podendo prestar serviços financeiros enfrentando exigências muito menores do que as exigidas dos grandes bancos.
“Não aceitamos essa tese da assimetria regulatória”, disse Magrani. “As regras atuais já são adequadas.”
Segundo o executivo, no grande filão do mercado bancário, as operações de crédito, a participação de bancos digitais e fintechs ainda não é significativa e isso não deve mudar tão cedo, dado que desenvolver modelos robustos de análise de risco de empréstimos leva tempo.
“Estamos vendo o desenvolvimento de modelos muito bons com base em tecnologia e que vão ajudar a desconcentrar a originação de crédito no Brasil”, disse Magrani, citando inclusive os recursos do Cadastro Positivo que entraram em vigor em 2019. “Mas isso não deve funcionar para valer antes de 2024.”
Big tech
Segundo o presidente da Zetta, a entidade está aberta para eventual associação das gigantes de tecnologia, como Google e Facebook, que estão criando seus próprios braços de serviços financeiros. Ele disse não ver risco de elas se tornarem concorrentes dos bancos digitais no Brasil.
“Elas (a big techs) já têm um modelo bastante rentável nas suas atividades originais, eu vejo a entrada em serviços financeiros mais como uma forma de prover uma experiência completa aos seus usuários”, disse.
Simultaneamente, a entidade está prestes a receber como sócias outras plataformas de criptomoedas, contou o executivo, sem revelar nomes. Atualmente, a Zetta tem como sócias o Mercado Bitcoin e a Transfero.
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