1 – Lula avalia elevar isenção de IR em dois mínimos
Depois de prometer na campanha isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia iniciar a ampliação da faixa de isenção da tabela ainda este ano para quem ganha dois salários mínimos (R$ 2.604), apurou o Estadão. A faixa está hoje em R$ 1.903, o que faz com que quem ganha menos de um salário mínimo e meio já tenha de pagar o imposto.
Esse ponto tem incomodado o presidente Lula, que vem sendo muito criticado nas redes sociais por não dar o início à correção da tabela do IR, mesmo que de forma gradual. Na campanha, Lula prometeu isentar quem ganha até R$ 5 mil.
Parlamentares aliados também cobram o pontapé inicial da correção. Na quinta-feira, ele voltou a dizer que fará ajuste na tabela e que vai aprovar a reforma tributária.
Se o salário mínimo subir para R$ 1.320 no Dia do Trabalhador, em maio – como o governo avalia anunciar a depender da evolução dos gastos da Previdência -, o problema aumenta, já que a cobrança do imposto passará a ser feita em cima do contracheque de mais empregados.
O limite é o mesmo desde 2015, quando o salário mínimo era de R$ 788. Pagava imposto quem ganhava acima de 2,4 mínimos (hoje, o correspondente a R$ 2.908). Quando o Plano Real entrou em vigor, em julho de 1994, a faixa de isenção do IR era de R$ 561,81, o correspondente a oito mínimos à época (de R$ 70).
O assunto é delicado porque envolve uma perda de arrecadação muito alta e a área econômica do governo prefere tratar o tema nas negociações da segunda etapa da reforma tributária, prevista pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para o segundo semestre.
Segundo apurou o Estadão, o governo está buscando um modelo que reduza o impacto da medida na arrecadação. Ou seja, uma forma que favoreça as faixas de renda mais baixas. Um impacto de perda de receita de R$ 10 bilhões é considerado, segundo fontes. Lula não bateu o martelo, mas tem cobrado uma solução.
Se a mudança aumentar a tributação, a medida não poderia ser adotada em 2023 devido ao princípio de anterioridade que rege a tributação do IR. Por essa regra, mudanças que provocam alta do imposto só podem entrar em vigor no ano seguinte.
As críticas à falta de correção aumentaram após Haddad dar uma entrevista ao portal 247 afirmando, de forma não precisa, que a correção da tabela só poderia ser feita em 2024 por conta da anterioridade. É que nos planos do Ministério da Fazenda está a ideia de corrigir a tabela, mas compensando a perda da arrecadação com o aumento da cobrança para os brasileiros mais ricos. Nesse caso, o governo teria de esperar o ano que vem para a medida entrar em vigor após aprovada pelo Congresso.
A tributarista Elisabeth Libertuci avalia que é possível diminuir o impacto no caixa do governo e favorecer os mais pobres. “Todo mundo vai ter uma carga tributária menor, mas as faixas mais baixas terão carga tributária menor em proporção às faixas mais altas”, disse.
2 – Novas diretrizes para Minha Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai relançar o programa Minha Casa, Minha Vida este mês, com foco em um público de baixa renda, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa neste domingo.
Em entrevista à GloboNews, Costa disse que o lançamento será na Bahia em 14 de fevereiro, no âmbito de várias viagens que o presidente pretende fazer até março para lançar programas que dinamizem a economia e beneficiem rapidamente a população.
“O presidente estará na Bahia, na cidade de Santo Amaro, inaugurando um conjunto habitacional e simultaneamente outros conjuntos em outras cidades, transmitido ao vivo por telão, serão quase 3 mil unidades inauguradas nesse dia”, disse Costa.
“Nesse dia (14) também publicaremos as novas diretrizes do Minha Casa Minha Vida”, acrescentou. “Eles tinham extinto a primeira faixa, que é a faixa destinada às pessoas mais carentes, então nós retomamos o programa e daremos nessa largada prioridade também para concluir obras paralisadas.”
Segundo Costa, cerca de 120 mil unidades da faixa 1 não foram concluídas e serão retomadas.
O programa habitacional reduziu o ritmo nos últimos anos, com uma série de construtoras optando por diminuir lançamentos no segmento diante da baixa atratividade dos projetos em meio ao movimento de alta de juros e inflação e queda da renda.
As últimas mudanças ocorreram no segundo semestre do ano passado e incluíram aumento da faixa salarial de famílias atendidas.
3 – Vendas do varejo na zona do euro caem
As vendas no varejo da zona do euro sofreram queda de 2,7% em dezembro ante novembro de 2022, segundo dados publicados nesta segunda-feira, 6, pela agência oficial de estatísticas da União Europeia (UE), a Eurostat. Analistas consultados pelo The Wall Street Journal previam recuo um pouco menor no período, de 2,5%. Em relação a igual mês de 2021, as vendas do setor varejista do bloco tiveram contração de 2,8% em dezembro. A Eurostat também revisou os dados de vendas de novembro, para alta de 1,2% na comparação mensal e declínio de 2,5% no confronto anual.
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