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Geral

3 fatos para hoje: Lula acena ao agro; mobilização dos servidores da Receita

E mais: órgão regulador dos EUA pretende endurecer supervisão sobre bancos problemáticos em novas regras

1 – Lula defende indústria forte e faz aceno ao agronegócio

Em discurso para uma plateia de empresários na sede Fiesp, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta quinta-feira uma defesa da indústria brasileira e de sua importância para o país, e ao mesmo tempo fez uma aceno ao agronegócio, setor em que o atual governo tem encontrado dificuldades de diálogo.

No evento do Dia da Indústria promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Lula defendeu que o país tenha uma política industrial “ativa e altiva”, mas sem tirar a importância do agronegócio.

Lula defendeu ainda que, para se ter uma indústria forte, é preciso ter “trabalhadores fortes, ganhando salário justo e podendo ser consumidor daquilo que produz”.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília 25/05/2023 REUTERS/Ueslei Marcelino

O presidente também incentivou o investimento por meio de instituições financeiras, dizendo que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os bancos estatais “precisam colocar dinheiro no mercado”, para atender os empresários menores.

Lula ainda fez uma defesa da política de seu governo em relação à Argentina, um dos principais parceiros comerciais do Brasil. Segundo ele, é de interesse do país que as exportações para o vizinho continuem crescendo.

Citando sua viagem recente para o Japão, quando participou do encontro das sete maiores economias do mundo (G7), Lula pontuou que a perspectiva dos países em relação ao Brasil é, atualmente, melhor do que em seu primeiro mandato.

Durante o discurso, feito de improviso, Lula chegou a dizer que não trataria da política monetária — algo que havia sido abordado em discursos anteriores no evento, inclusive pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.

Pouco depois, no entanto, Lula voltou a subir o tom contra o Banco Central e disse que era uma “excrescência” a taxa básica Selic ser de 13,75% ao ano.

2 – Em mobilização, servidores da Receita atrasam divulgação de dados

Os servidores da Receita Federal dizem que a mobilização da categoria, que faz uma operação-padrão cobrando a regulamentação do pagamento de um bônus pendente desde 2017, provocou o atraso na divulgação dos dados referentes à arrecadação de abril. A Receita Federal não vai comentar o assunto.

Geralmente, a Receita divulga os dados da arrecadação federal de um mês até o dia 25 do mês seguinte. Ainda não há previsão do dia da divulgação dos dados referentes à abril, segundo o órgão. Essas informações embasam outros indicadores de atividade econômica.

Entidades que representam os auditores fiscais atribuem o atraso à mobilização da categoria, que quer a regulamentação do bônus de produtividade.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já declarou ser favorável à regulamentação, mas a categoria alega que não houve avanços nas negociações com o governo e, por isso, decidiu acirrar a mobilização.

3 – EUA: órgão regulador pretende endurecer supervisão sobre bancos

Uma medida divulgada na quinta-feira (25) cria um novo conjunto de regras visando bancos americanos complexos que falham em corrigir “fraquezas persistentes”, afirmou o chefe do Escritório do Controlador da Moeda (OCC, na sigla em inglês), Michael Hsu. Grandes bancos dos EUA com gestão de riscos ruim ou que negligenciam exigências de reguladores podem precisar atender demandas, como reforçar o capital ou sair das linhas de negócios.

A mudança proposta pela agência reguladora ocorre após várias falências bancárias significativas este ano, que abalaram os mercados e o setor financeiro. “A incapacidade de um banco de corrigir fraquezas persistentes resultará em consequências proporcionais, justas e apropriadas”, garantiu Hsu.

As novas diretrizes da OCC se aplicarão amplamente a bancos com pelo menos US$ 50 bilhões em ativos consolidados. Contudo, o órgão esclareceu que se reserva ao direito de aplicá-las a qualquer uma das instituições financeiras reguladas por ele, desde que sejam suficientemente complexas ou arriscadas.

Dependendo da circunstância, a OCC deve aplicar penalidades cada vez mais severas aos bancos que apresentarem deficiências contínuas, incluindo demandas para reforçar a gestão de riscos e restrições ao crescimento. O regulador bancário também pode exigir que os bancos assumam capital adicional e, em última análise, pode ordenar que as instituições vendam linhas de negócios ou saiam de certos mercados, afirmou.

A agência deve buscar bancos classificados como tendo uma gestão fraca e aqueles cuja gestão de risco tem sido ruim por vários anos. O OCC disse que também estaria analisando bancos sujeitos a várias ações de execução em um período de três anos e aqueles que não tomam as medidas corretivas exigidas por uma ação de execução formal.

Com Reuters e Estadão

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