5 fatos para hoje: briga entre Usiminas e CSN; follow-on do Iguatemi

1 – Briga entre gigantes Usiminas e CSN esquenta com decisão do Cade

Depois de anos de trégua, a briga societária entre a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e sua concorrente Usiminas (USIM3, USIM5) voltou a esquentar. No pano de fundo da disputa está um despacho publicado na semana passada pela Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que abre a possibilidade de a siderúrgica do empresário Benjamin Stenbruch voltar a comprar ações de sua concorrente, apesar de um veto dado pelo próprio Cade há oito anos. Na época, com frequentes idas ao mercado, a CSN (CSNA3) acumulou uma participação de 17% na rival.

O despacho foi recebido como uma bomba na Usiminas, conforme fonte próxima ao caso, que há anos espera um movimento de venda de ações pela CSN, como já tinha sido decidido pelo órgão que vigia a concorrência ainda em 2014. Com o entendimento de que a investida da CSN na Usiminas era anticoncorrencial, o primeiro prazo estabelecido para a venda das ações foi de cinco anos. Ou seja, em 2019.

No entanto, o período expirou sem que CSN vendesse os papéis da siderúrgica mineira. Após um pedido feito pela CSN de extensão do prazo, a empresa ganhou mais três anos. Ou seja, o prazo se encerra agora. Mas a CSN não vendeu as ações, mesmo com os papéis alcançando um pico histórico durante a pandemia de covid-19.

De lá para cá, a CSN vendeu apenas uma parte de suas ações preferenciais, em 2020, deixando intacta sua posição nas ações ordinárias, que dão direito a voto. Hoje a participação é de aproximadamente 14% na Usiminas.

Agora, o despacho precisa passar pelo crivo do tribunal do Cade, o que em tese pode já ocorrer em reunião marcada para esta quarta-feira (21). Ao contrário de outros casos que chegam ao regulador, os despachos têm trâmite próprio, com decisão rápida.

Usiminas se movimenta

Com pressa em resolver a situação, ao longo dos últimos dias representantes da Usiminas se reuniram com integrantes do Cade para explicar o contexto do caso, conforme atas de reuniões do próprio órgão. Um dos argumentos, explicou uma fonte próxima à situação, é que, ao contrário de outros setores, o mercado de aços planos é muito concentrado e com alta barreira de entrada.

Hoje, juntas, CSN e Usiminas detêm 70% de participação desse negócio. Ou seja: permitir que a CSN mantenha sua participação não é prejudicial apenas para a empresa, mas para todo o mercado. “O entendimento é de que essa decisão é ilegal. Uma reforma do regulamento não pode beneficiar quem não cumpre o que foi decidido pelo Cade”, definiu a fonte.

A CSN, dentro dessa visão, seria premiada por protelar ao máximo o cumprimento do acordo firmado. A Usiminas vai brigar ainda para que a CSN cumpra a decisão do Cade e venda as ações detidas de forma mandatória, conforme previsto no acordo original.

Nesta terça-feira, inclusive, a Usiminas ingressou com uma petição contra o despacho, apurou o Estadão. Um dos pontos que será apontado é que serão criados precedentes que serão prejudiciais ao mercado, como o incentivo a grandes empresas comprarem ações de concorrentes para terem acesso a informações privilegiadas, dentre outros pontos. A empresa pediu ainda que o órgão antitruste aplique a multa prevista pelo descumprimento do termo de compromisso assinado pela CSN, o que equivale a 15% do valor das ações detidas, ou R$ 120 milhões nos valores atuais.

O despacho da semana passada aponta que é preciso “verificar a conveniência” do acordo de 2014, por conta da “mitigação das preocupações concorrenciais” quando uma participação societária existe sem os direitos políticos cabíveis na empresa, tal como o direito de votar em assembleias. O documento diz ainda que o entendimento recente mudou, permitindo que empresas tenham participação maiores do que 5% em concorrentes. Cita como exemplo a compra de cerca de 33% da BRF pela rival Marfrig.

O que a Usiminas vai tentar mostrar é que se tratam de casos diferentes e que a presença da sua concorrente em seu capital vem sendo prejudicial à sua atuação. Um dos argumentos é de que, quando a Usiminas estava financeiramente estrangulada, flertando com a falência, a CSN se posicionou contra um aumento de capital necessário para dar fôlego à empresa. Além disso, entrou com diversas ações na Justiça contra a Usiminas ao longo dos últimos anos.

A CSN tem hoje dois indicados no conselho de administração de sua concorrente: Gesner Oliveira, consultor que já presidiu o Cade em meados da década de 1990, e Ricardo Weiss, que também é conselheiro de outras empresas. A empresa de Steinbruch conseguiu indicar os conselheiros depois de reverter uma decisão prévia do Cade, que tinha vetado inicialmente esse direito.

Compras de ações pela CSN começaram em 2010

As compras de ações feitas pela CSN começaram em 2010, com idas frequentes à Bolsa de Valores. O pano de fundo era a venda de uma fatia de 26% da empresa então detida pela Votorantim e pela Camargo Correa. A CSN chegou a fazer uma oferta pela fatia como um todo, mas quem levou foi o grupo ítalo-argentino Ternium. Na época, a especulação era de que Steunbruch tinha o interesse de fundir os dois negócios.

Presidente do Cade na época do início das investidas da CSN na Usiminas, Arthur Badin recorda que o movimento foi visto desde o princípio com preocupação. “Causou espanto de não ter sido notificado ao Cade”, afirma. Em sua opinião, há vários problemas em se reverter a decisão e 2014 do Cade, entre eles o incentivo às empresas de não cumprirem as decisões do Cade.

Fora isso, outra questão é que uma participação de grande porte, como o da CSN na Usiminas, tira a liquidez das ações negociadas em Bolsa e traz prejuízos a minoritários. Badin afirma ainda que, dada a complexidade do caso, o assunto não deveria ser tratado por um despacho, que elimina a necessidade de aprofundamento que o tema exige.

Procurado, o Cade disse que não comenta casos em análise. CSN e Usiminas preferiram não comentar.

2 – FUP: Petrobras reduziu intervalos entre reajustes e abdica de critérios técnicos

A Petrobras (PETR3, PETR4) reduziu os intervalos de rebaixamento dos preços dos combustíveis e não age conforme critérios técnicos apregoados por sua própria administração, aponta levantamento encomendado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado no fim da tarde desta terça-feira (20).

A conclusão vai de encontro à avaliação de agentes de mercado, segundo os quais a companhia tem, sim, acompanhado as variações do preço de paridade de importação (PPI). Segundo a FUP e os técnicos do Dieese, no entanto, fosse esse o parâmetro guia da estatal, haveria espaço para reduções ainda maiores. Tal não aconteceria, dizem as entidades, porque a estratégia da estatal, atravessada por viés ‘eleitoreiro’, tem sido fatiar as reduções de preço para multiplicar anúncios apropriados pelo grupo político do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A favor da Petrobras pesa o argumento de executivos e analistas de que manter certa gordura ante os preços internacionais pode preservar a companhia, poupando-a de praticar novos aumentos e de se desgastar com o Planalto em caso de novas escaladas das cotações no exterior.

Nos cálculos do Dieese, embora a gasolina caia continuamente nos últimos dois meses, ainda registra alta de 118,4% no governo Bolsonaro até esta terça-feira. O diesel, que também começou a cair sob a presidência de Caio Paes de Andrade na Petrobras, ainda acumularia 165,9% de alta desde o início do governo. O gás de cozinha (GLP), por sua vez, que também foi reduzido na semana passada, teve os preços aumentados em 109,3% desde janeiro de 2019. Para efeito de comparação, no mesmo período, o salário mínimo foi reajustado em 21,4% e a inflação oficial acumulada do País (IPCA) foi de 25,3%, destaca o Dieese.

Segundo estudo do economista do Dieese Cloviomar Cararine, a fim de reverter essas altas, a gestão Paes de Andrade na Petrobras inaugurou um período de reajustes pautado em repasses mais rápidos das variações dos preços do barril de petróleo em real (para embutir o efeito do câmbio) que rompe com as últimas duas administrações anteriores – e se assemelha, ainda que em sentido contrário, à condução de Roberto Castello Branco, o primeiro presidente da companhia sob o governo Jair Bolsonaro (PL), que ficou um ano e meio no cargo.

“Com Castello Branco, as seguidas e imediatas alterações de preços foram

sobretudo para cima. Com Castello Branco, entre janeiro de 2019 e abril de 2021, a gasolina subiu 71,1%, o diesel, 44,5% e o gás de cozinha 65,9%. Com Paes de Andrade, os reajustes são para baixo, estimulando a pressa nos anúncios”.

Somente na gasolina, nas refinarias, foram anunciadas quatro quedas de preços, sob Paes de Andrade. Em dois meses e meio, a baixa acumulada do insumo nas unidades da Petrobras foi de 18,8% que, somadas ao efeito do corte de impostos, levou a uma queda de 32,8% nos postos. O mercado aguarda novas reduções fatiadas na gasolina para os próximos dias. Bastidores dão conta que o governo tenta empurrá-los para o período entre o primeiro e o segundo turno das eleições a fim de obter máximo proveito político da queda de preços.

No caso do diesel, insumo de cotações reconhecidamente mais voláteis no exterior, houve essa semana a terceira redução no preço médio do litro do produto na gestão Paes de Andrade (-5,78%), compondo um recuo acumulado de 12,4% em dois meses e meio nas refinarias. Esse desconto deve chegar às bombas, incrementando a baixa de 9,6% verificada até então ao consumidor final.

Segundo Cararine, do Dieese, as administrações intermediárias da Petrobras no governo Bolsonaro, do general Joaquim Silva e Luna e do químico industrial José Mauro Ferreira Coelho esperavam mais tempo que a de Paes de Andrade para adotar correções internas de preços, após as altas do barril lá fora. De acordo com o especialista, só no período Silva e Luna (16/04/2021 a 09/04/2022), a gasolina teve reajuste de 46,1%, o diesel, de 62,7% e o gás de cozinha, de 32,1%, mas com reajustes esparsos, que demoravam a repassar a volatilidade externa aos preços domésticos.

Na leitura do coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, critérios técnicos de alinhamento dos combustíveis ao preço de paridade de importação (PPI), que faziam parte do discurso oficial, “tornaram-se secundários diante da pressão do Planalto e da conveniência eleitoreira”.

No caso específico do diesel, Bacelar afirma que os preços permanecem descolados do movimento baixista do barril do petróleo, e ainda pode faltar no mercado doméstico nos próximos meses, uma vez que entre 25% e 30% do consumo nacional é importado.

A conjuntura, para Bacelar, não dá espaço para reduções no preço do diesel dentro da lógica de mercado da Petrobras, e movimentos da companhia na contramão disso indicam que a atual direção atuaria para favorecer a campanha do governo.

3 – Lagarde, do BCE, levanta possibilidade de aumento de juros acima do nível neutro

O Banco Central Europeu (BCE) pode precisar aumentar as taxas de juros para um nível que restrinja o crescimento econômico para reduzir a demanda e combater a inflação inaceitavelmente alta, disse a presidente do BCE, Christine Lagarde, nesta terça-feira (20).

O BCE tem aumentado as taxas no ritmo mais rápido já registrado, mas a inflação ainda está subindo e as expectativas de longo prazo, um foco importante para os formuladores de política monetária, estão começando a superar a meta de 2% do banco.

“Se houvesse evidência de que a inflação alta poderia desancorar as expectativas de inflação, então a taxa básica de juros compatível com nossa meta estaria em território restritivo”, disse em discurso.

Ela acrescentou que, se o atual choque de oferta causado pelos altos custos de energia reduzisse o potencial do bloco, o BCE também teria que agir para diminuir a demanda.

Os formuladores de política monetária falaram em pausar as altas dos juros assim que o BCE atingir o chamado nível “neutro” da política monetária –aquele que não estimula nem atrapalha o crescimento econômico–, mas um número crescente de autoridades agora vê o risco de que a taxa básica tenha de subir mais.

O patamar neutro nominal é visto na faixa entre 1,5% e 2%, bem acima da atual taxa de depósito de 0,75% do BCE.

Embora Lagarde tenha dito que as expectativas de inflação de médio prazo estavam “relativamente” bem ancoradas em torno da meta, seria “insensato” tomar isso como garantido.

Ela destacou que a expectativa de inflação dos consumidores está em alta acelerada e a zona do euro também está em transição de um ambiente de inflação baixa para um onde é extremamente alta, ambos um risco para as expectativas de longo prazo.

Lagarde também alertou sobre os riscos de o alto crescimento dos custos desencadear uma espiral de preços-salários que faria a inflação se enraizar num ciclo difícil de quebrar.

A presidente do BCE, no entanto, não deu pistas sobre a magnitude do aumento de juros de outubro e apenas repetiu que o BCE decidirá seus próximos movimentos numa abordagem reunião a reunião.

Investidores estão atualmente divididos entre incrementos dos juros de 0,50 e 0,75 ponto percentual pelo BCE em outubro. Há expectativa de ajustes subsequentes em todas as reuniões do banco até a próxima primavera europeia.

4 – Follow-on do Iguatemi sai a R$ 19,74 por unit, dizem fontes

A administradora de shopping centers Iguatemi (IGTI11) fixou o preço em sua oferta subsequente em R$ 19,74 por unit, segundo pessoas familiarizadas com o assunto. 

O Iguatemi levantou cerca de R$ 720 milhões com o follow-on, disseram as pessoas, que pediram anonimato porque a informação não é pública ainda. A transação saiu com um desconto de menos de 3% em relação ao preço de fechamento desta terça-feira. 

O Iguatemi não respondeu imediatamente a pedido de comentário feito pela Bloomberg News fora do horário comercial. 

O BTG Pactual liderou a transação, que também foi coordenada por Bradesco BBI, Itaú BBA, Santander Brasil e Credit Suisse. 

5 – Bolsonaro promete recriar Ministério da Indústria se for reeleito

O presidente Jair Bolsonaro disse que recriará o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, caso seja reeleito. Ele participou de sabatina durante a Convenção da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), por meio de videoconferência, nesta terça-feira (20).

“Há interesse nosso, sim, em recriar o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços. E a pessoa que for ocupar esse ministério seria indicada por vocês. Eu creio que seriam muito melhor geridas essas questões, para eu tratar de forma mais direta e com mais celeridade as suas sugestões. Os benefícios dessa boa administração são realmente muito bem-vindos”, disse Bolsonaro aos empresários do setor.

Segundo o presidente, o assunto do desmembramento do Ministério da Economia já foi conversado com o ministro Paulo Guedes, que não se opôs à ideia.

“Esse ministério, quando foi fundido, com mais outros quatro, passou ao comando do Paulo Guedes. Eu tenho conversado com ele e não temos dificuldade para recriar esse Ministério da Indústria, Comércio e Serviços. Acredito que assim melhor poderia ser conduzida essa política, em que pese todo o mérito do Paulo Guedes e o zelo que ele tem pelo setor”, declarou Bolsonaro.

O presidente falou por videoconferência diretamente de Nova York, onde estava para participar da abertura dos trabalhos da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

*Com Reuters, Bloomberg, Estadão Conteúdo e Agência Brasil