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5 fatos para hoje: Lei de Segurança Nacional e vacinação no Rio

Pela segunda vez em menos de um mês a cidade suspendeu a vacinação.

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Vacinação variante ômicron
Campanha de vacinação contra a Covid-19 na Universidade de Santiago, Chile 30/06/2021 REUTERS/Ivan Alvarado

1- JPMorgan lança serviço de pagamentos instantâneos

O JPMorgan lançou uma opção de pagamentos em tempo real que espera ampliar sua capacidade de lidar com crescentes volumes de transações digitais no mundo.

O produto permite que clientes corporativos enviem pedidos de pagamento para cerca de 57 milhões de clientes de varejo do banco que usam seu aplicativo ou site, reduzindo o custo e o tempo para essas empresas serem pagas, disse Cyrus Bhathawalla, chefe global de pagamentos em tempo real do banco.

Maior banco dos Estados Unidos, o JPMorgan tem investido pesado no setor digital, tendência impulsionada pelas medidas de isolamento social.

“Nosso trabalho é fornecer vários tipos de pagamento diferentes para que empresas e comerciantes possam fornecer as opções certas aos seus clientes”, disse Bhathawalla.

O serviço do JPMorgan entrou no ar em julho e iniciou uma fase piloto com seu primeiro cliente corporativo, uma fintech, na semana passada. Os executivos se recusaram a revelar o nome da empresa.

Atualmente, as empresas podem ter que esperar uma semana para receber o pagamento. Um pagamento digital pode acontecer em menos de 30 segundos, disse ele.

O anúncio acontece no momento em que o PIX, serviço instantâneo de pagamentos e que funciona 24 horas por dia, 365 dias por ano, se populariza rapidamente no Brasil.

2- Senado aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional 

O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e, em seu lugar, acrescenta no Código Penal a figura dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A proposta divide o novo título dos crimes contra o Estado Democrático de Direito entre crimes contra a soberania nacional, crimes contra as instituições democráticas, crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral – o que contempla os delitos de interrupção do processo eleitoral, comunicação enganosa em massa e violência política -, os crimes contra o funcionamento dos serviços essenciais, e crimes contra a cidadania, que envolve o atentado a direito de manifestação.

A LSN constitui um dos últimos diplomas normativos de cunho autoritário ainda vigentes após a redemocratização. A atual lei, é preciso reconhecer, revela-se mais branda do que as que a precederam, mas nela continuam presentes resquícios, traduzidos em regras punitivas, da famigerada doutrina de segurança nacional, que, numa linguagem belicista, identificava os críticos e opositores ao regime autoritário com a figura do ‘inimigo interno'”, avaliou o relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O parlamentar lembrou, em seu parecer, que a Lei de Segurança Nacional tem sido utilizada com frequência ultimamente.

“E grande parte deles se refere aos chamados ‘delitos de opinião’, numa estratégia clara de intimidar e impor o silêncio a jornalistas, políticos e demais cidadãos”, diz o senador no parecer.

O relatório aponta que em 2020 o número de inquéritos instaurados com base na legislação chegava a 51. Em 2021, até o dia 13 de julho, foram registrados 17 inquéritos. Em 2019 eram 26 inquéritos, enquanto em 2018 o número era de 19. Em 2017 eram 5, enquanto foram registrados 7 em 2016. Em 2015 eram 13.

Como o relator promoveu apenas emendas de redação ao texto e senadores rejeitaram outras tentativas de alteração da proposta, ele segue à sanção presidencial.

3- Expectativa de expansão do emprego nos serviços é a maior em oito anos

Os micro e pequenos empreendedores do setor de serviços esperam aumentar as contratações nos próximos três meses. De acordo com a Sondagem Econômica das Micro e Pequenas, feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), 17,3% dos empreendedores acreditam que aumentarão o quadro de pessoal nos próximos três meses. Esse é o melhor resultado desde outubro de 2013.

A pesquisa também mostrou que, pelo quarto mês consecutivo, o Índice de Confiança das Micro e Pequenas Empresas de Serviços (MPE-Serviços) subiu 4,1 pontos, em julho, e atingiu 96,3 pontos, o maior nível desde janeiro de 2020 (96,8 pontos).

De acordo com o Sebrae, a expectativa de geração de emprego e a recuperação da confiança do setor de serviço, um dos mais afetados pela pandemia de covid-19, ocorrem devido ao avanço da vacinação e a redução dos casos da doença no país.

O resultado do setor apresenta diferenças por segmentos, e a maior contribuição positiva veio dos serviços prestados às famílias. A confiança das empresas prestadoras de serviços profissionais e demais serviços também cresceu. Apesar disso, serviços de transporte e de informação e comunicação recuaram 3,5 pontos e 2,4 pontos, respectivamente.

Segundo o Sebrae, os serviços de informação e comunicação estão entre os poucos que haviam se beneficiado durante a pandemia e agora estão arrefecendo. Os serviços de transportes ainda oscilam, já que a circulação de pessoas para o trabalho e para as escolas, por exemplo, ainda não retornou à situação do período pré-pandemia.

4- Funcionários do Google que trabalham em casa podem ter redução salarial

Os funcionários do Google baseados no mesmo escritório antes da pandemia podem ver diferentes mudanças nos salários se decidirem trabalhar de casa permanentemente, com aqueles que enfrentam trajetos mais longos sendo afetados com mais força, de acordo com uma calculadora de pagamento da empresa vista pela Reuters.

É um experimento ocorrendo em todo o Vale do Silício, que geralmente define tendências para outros grandes empregadores.

O Facebook e o Twitter também reduziram o pagamento de funcionários remotos que se mudaram para áreas menos caras, enquanto empresas menores, incluindo Reddit e Zillow, mudaram para modelos de pagamento independentes de localização, citando vantagens quando se trata de contratação, retenção e diversidade.

O Google, da Alphabet, oferece aos funcionários uma calculadora que permite que eles vejam os efeitos de um movimento. Mas, na prática, alguns funcionários remotos, especialmente aqueles que se deslocam de longas distâncias, podem sofrer corte no pagamento sem mudar endereço.

“Nossos pacotes de remuneração sempre foram determinados por localização e sempre pagamos no topo do mercado local com base no local de onde o funcionário trabalha”, disse um porta-voz do Google, acrescentando que o pagamento varia de cidade para cidade e de Estado para Estado.

5- Rio suspende vacinação contra covid-19

Pela segunda vez em menos de um mês a prefeitura do Rio de Janeiro suspendeu a vacinação contra covid-19 por falta de doses e novamente culpou a logística do Ministério da Saúde.

A Secretaria de Saúde esperava a chegada de nova remessa de vacinas, mas isso não aconteceu.

“Como as doses não foram entregues, a SMS-Rio se vê mais uma vez obrigada a suspender a aplicação de primeiras doses (D1) no município do Rio”, informou em nota a secretaria.

A vacinação fica mantida somente para adultos acima de 50 anos, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas a partir de 18 anos. A segunda dose também está mantida nos postos da capital.

Em julho, a vacinação já tinha sido interrompida por falta de doses. A prefeitura alega que o Ministério da Saúde tem em estoque 5,8 milhões de doses da Pfizer; 3,4 milhões de CoronaVac e 1,1 milhão de AstraZeneca, mas a falta de uma coordenação na distribuição e logística das doses prejudica o país.

“A gente precisa acelerar a vacinação ainda mais num momento de circulação de uma nova variante; é preciso ter esse senso de urgência”, ressaltou Soranz.

A cidade do Rio cobra também que o ministério apresente um calendário de distribuição, visto que a Pfizer, a Fiocruz e o Butantan entregam as vacinas nas datas previstas em contrato.

A prefeitura já havia anunciado que iria adiar o plano de retomada das atividades na cidade por conta da circulação da variante Delta e da falta de previsibilidade na entrega de imunizantes.

A expectativa é que a campanha de vacinação seja retomada ainda esta semana.

(*Com informações de Reuters e Agência Brasil)

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